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Blog EBEJI


Dr. Bruno Araujo

O que é desaposentação?

Análise da recente decisão do STF e de seus principais fundamentos.


Dr. Ubirajara Casado

Contas públicas são protegidas pelo sigilo bancário? O que pensa o STF?

É devida a prévia autorização judicial para acesso do MP ou TCU às contas públicas?


Ebeji

Informativo nº 87 – Agosto 2016

Selecionados a partir dos informativos 840 a 843 do STF e dos informativos 587 e 588 do STJ


Dr. Bruno Araujo

Conflito entre duas coisas julgadas que trataram do mesmo objeto, qual delas prevalece? Estudo da doutrina e da jurisprudência do STJ.

Análise profunda da dicotomia doutrinária e celeuma jurisprudencial essencial para o seu concurso público.


Ebeji

Informativo nº 86 – Julho 2016

Selecionados a partir dos informativos 836 a 839 do STF e dos informativos 585 e 586 do STJ  


Dr. Ubirajara Casado

Atípica improcedência liminar do pedido? O que é isso?

Atente para a interessante classificação da improcedência liminar do pedido.


Dra. Makena Marchesi

O que o STF e o STJ têm decidido acerca dos honorários recursais?

Os honorários recursais consistem em inovação do CPC/15, por isso é importante ter atenção aos contornos que a jurisprudência vem dando ao tema.


Ebeji

Procurador de BH: edital publicado

Excelente concurso para quem se prepara para a Advocacia Pública.


Dr. Pedro Coelho

Agiota e Instituição Financeira: Diferenças e Reflexos Práticos

Entenda a aplicação da Lei de Usura e a dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como as implicações na competência para o julgamento!