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Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

Justa Causa Duplicada: O que é isso?

Compreenda os reflexos da Lei de Lavagem de Capitais na teoria da Ação Penal!


Dr. Luam Heredia

A jurisprudência do STJ e o NCPC em 2016

7 julgados do STJ em 2016 que tratam do NCPC.


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Caiu na PFG (AGU)! Aplicação de receita estadual em ações de saúde

Questões do tipo: que normal legal está sendo violada? O que fazer? Assim, são os concursos da Advocacia Pública.


Dr. Ubirajara Casado

Alienação de bem tombado e NCPC, o que muda?

Aspecto que envolve diretamente a Fazenda Pública.


Dr. Pedro Coelho

Apropriação de coisa havida acidentalmente por civil e a competência da Justiça Militar

Entenda uma das principais matérias do dia a dia da DPU no âmbito criminal militar.



Dr. Ubirajara Casado

Improbidade de Prefeito Municipal: Estatuto da Cidade

Da necessária integração do Estatuto da Cidade com a LIA para a correta aplicação dos atos de improbidade previstos na Lei n. 10.257/2001.


Ebeji

Direito Constitucional na última prova de Procurador Federal: o que caiu?

Principais temas de Constitucional da última prova da PGF (AGU).


Ebeji

De olho no próximo concurso: análise da última prova de Direito Administrativo de Procurador Federal (AGU)

Veja o que caiu na última prova de Direito Administrativo de Procurador Federal.


Dr. Ubirajara Casado

Guarda Municipal pode fiscalizar trânsito?

Entenda a jurisprudência do STF sobre o tema.