Fruto de interpretação extensiva, o entendimento da Corte amplia o rol “exaustivo” do art. 1.015 do CPC
Com o Novo CPC fica superada a jurisprudência que admitia a comprovação posterior
Modificação da jurisprudência do STF sobre Reclamação após o Novo CPC/2015
Entenda como interpretar a posição do STJ após o advento da Lei 13.494/2017
Análise de um importante julgado não noticiado nos informativos do STJ!
TCU entendeu que houve restrição indevida à competitividade em pregão realizado pelo Ministério do Planejamento
A CLT sofreu grandes modificações. Saiba as principais novidades no âmbito do Direito do Trabalho.
Revisão e atualização sobre um dos temas mais relevantes no direito previdenciário.
O CPC/15 traz previsão específica sobre a forma de intimação do devedor sob assistência da Defensoria. Já se atentou para as mudanças?
A legislação trabalhista sofreu grandes modificações. Saiba como conduzir seus estudos diante das mudanças e confira as principais novidades no âmbito processual.
Em junho deste ano a Lei nº 8.213/91 foi alterada. Já domina as modificações?
Atenção a algumas peculiaridades desse novo instituto do NCPC/2015!
Dano Moral Previdenciário? Saiba se e quando é possível a responsabilização indenizatória da autarquia previdenciária!
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook