Análises de tributação (com decisão do STJ), política de preços da Petrobras, atuação da AGU, decisão do STF e atuação militar.
Extremamente relevante para as provas da Advocacia Pública.
“Foro por prerrogativa de função” está na pauta do Poder Judiciário brasileiro
Como pensam STF e STJ.
Entenda as situações na jurisprudência do STF e do STJ
Quando as decisões do STJ têm “cara de prova”, vale a pena chamar atenção!
A Evolução das Teorias adotadas no STF sobre o Mandado de Injunção
Entenda o RMS 53.506/DF do STJ.
O concurso está andando! Fique atento aos detalhes da banca organizadora!
Importantíssima decisão do STF sobre a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira com a naturalização americana e green card.
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