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Blog EBEJI

Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Caiu na PFG (AGU)! Aplicação de receita estadual em ações de saúde

Questões do tipo: que normal legal está sendo violada? O que fazer? Assim, são os concursos da Advocacia Pública.


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Comentários à questão de Direito Financeiro da Prova Discursiva da AGU

Professor João Paulo Valle resolve a questão de Direito Financeiro.


Dr. Diogo Oliveira

A aplicação de sanções na Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência do STF

A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi editada para estabelecer limites aos entes da federação, aí incluídas as entidades da administração indireta, no que tange às finanças públicas, prevendo regras na elaboração e execução das leis orçamentárias, receita e dívida públicas, endividamento público, transferências voluntárias.


Dr. Rodrigo Duarte

O que se entende por orçamentos rabilongos?

A pergunta acima foi feita na prova oral de Direito Financeiro/Econômico do último concurso para Advogado da União (2012).


Dr. Rodrigo Duarte

A natureza jurídica da taxa de ocupação e do laudêmio

São receitas de natureza originária ou derivada? Confira neste post.


Dr. Renato Cesar Guedes Grilo

Comentário ao Parecer de Direito Financeiro da PGE Bahia.

Uma grande surpresa com o parecer em direito financeiro da prova da PGE Bahia.