Danilo Paz é Defensor Público no Espírito Santo

Aprovado na DPU e DPE-CE

Ex-aluno EBEJI

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Continuando o post (Dicas de estudo para a prova objetiva da DPE-MA – Parte 1) sobre dicas de estudo para a prova objetiva da DPE-MA, falarei agora, como prometido, de cada uma das matérias que serão objeto de arguição no dia 23 de agosto próximo, além de sugestões de estudo para a última semana. Ressalto, desde já, que usei como base, além das provas anteriores que prestei, uma análise minuciosa das últimas provas da FCC para as mais diversas carreiras. Assim, e evitando infrutíferos exercícios de futurologia, trago o que é mais provável de ser abordado na prova objetiva, considerando o estilo da banca e o perfil que a carreira exige de seus candidatos.

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1. Análise das disciplinas do Edital.

Direito Constitucional (20 Questões) – Essa é, sem dúvida, a disciplina mais imprevisível. Por vezes, ela vem em provas da FCC de forma bastante elementar, mas não será esse o caso. Tal como no concurso da DPE-CE, acredito que será uma matéria bastante rigorosa, com questões inteligentes que exigem a memorização da Carta Magna e o conhecimento de posições jurisprudenciais e inovações constitucionais. Muito provavelmente (não há publicação oficial alguma nesse sentido), será elaborada pelo professor Roger Stiefelmann Leal, que possui afinidade com os temas “Processo Legislativo”, “Ordem Social” e “Organização dos Poderes”. Decore a Constituição, especialmente, nesses pontos.

Direito Civil (10 questões) – Curiosamente, a FCC não tem o costume de cobrar o tema “Direitos Reais”. Há uma predileção da banca por “Contratos em Espécie”, “Direito de Família” (de longe, o  carro chefe das Defensorias Estaduais em todo o país) e “Direito das Sucessões”. Memorize também os prazos de prescrição de decadência e todas as súmulas pertinentes à disciplina. Quanto ao assunto relativo a direito empresarial, creio que será cobrada, no máximo, uma questão, já que a disciplina consta também de forma autônoma.

Direito Penal (10 questões) – O tema mais importante é “Teoria da Pena” (não por acaso: na prática, o defensor é quase um fiscal da dosimetria feita pelo juiz). Não descuide também dos conceitos da parte geral, em especial “Concurso de Crimes” e da legislação especial (destaque para a Lei de Drogas, Lei de Crimes Hediondos, Lei dos Crimes Ambientais e Código de Trânsito). Em regra, cobra-se muito lei seca e súmula nessa matéria.

Direito Processual Civil (10 questões) – Não se preocupe com o Novo CPC. Foque em “Provas”, “Recursos” e “Execução”. Memorize, também, alguns conceitos básicos, como os relacionados a litisconsórcio e intervenção de terceiros.

Direito Processual Penal (10 questões) – Dedique especial atenção a “Prisões e Liberdade Provisória” (alta “caibilidade” para audiência de custódia), “Procedimentos” (em especial, sumaríssimo e Tribunal do Júri) e “Recursos”. Quanto à legislação especial, destaque para a Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Interceptação Telefônica e Lei das Organizações Criminosas. Assim como em Direito Penal, trace uma estratégia com base em lei seca e súmulas.

Direito de Execução Penal (5 questões) – Sem muitas surpresas aqui. Os assuntos mais exigidos são “Faltas e Sanções Disciplinares”, “Autorizações de Saída” e “Remição”. A leitura atenta da LEP deve ser suficiente.

Direito Administrativo (5 questões) – Mesmo em provas de Defensoria Pública, onde o direito administrativo não é exigido com tanta força, a FCC cobra detalhes minuciosos das leis que compõem essa disciplina. “Organização Administrativa”, “Serviços Públicos” e “Controle da Administração” são os temas mais exigidos.

Direito Previdenciário (3 questões) – Se você não tem familiaridade com a matéria, sugiro o estudo das Leis 8.212 (em especial, a parte referente ao salário de contribuição)  e 8.213 (mormente os dispositivos gerais relativos aos benefícios previdenciários). Se tiver muito tempo disponível, talvez valha a pena a leitura de um resumo ou sinopse para compreender alguns temas mais importantes.

Direito Empresarial (2 questões) – Você pode estudar os assuntos que mais são cobrados (“Nome Empresarial”, “Direito Societário” e “Falência e Recuperação de Empresas”) ou fazer como sempre fiz e simplesmente não estudar essa matéria, principalmente se ela for tão ininteligível para você como é para mim (afinal, corresponde a apenas 2% da prova).

Direito do Consumidor (5 questões) – Mais uma disciplina que não deve oferecer problemas. Memorize o CDC, em especial até o art. 60. Além disso, como ninguém estuda os arts. 105 em diante, sempre cai uma questão abordando essa parte final. Vá preparado.

Direitos Humanos (5 questões) – Estude os conceitos básicos da matéria, em especial os aspectos históricos e principiológicos (uma sinopse vai resolver sua vida). A FCC costuma cobrar a letra seca dos Tratados, então memorize-os se achar que vale a pena. Em regra, não são cobrados precedentes das Cortes Internacionais.

Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (5 questões) – São cinco questões para você gabaritar. Estude a parte inicial e a referente às Defensorias Estaduais na LC 80/94. Também esteja afiado no art. 134 e sua evolução histórica, especialmente após a EC 80. Por fim, uma leitura rápida das Convenções da OEA constantes do edital garantirão nota máxima nessa matéria.

Direito da Criança e do Adolescente (5 questões) – Duas palavras: ECA e Sinase. Dentro de ECA, foque nas partes de “Direitos Fundamentais”, “Prática de Ato Infracional” e “Conselho Tutelar” (não sei o motivo, mas sempre cai algo sobre o Conselho Tutelar). Em tempos de discussão sobre a maioridade penal, vale a pena ler algo sobre a evolução normativa desse ramo do Direito no Brasil.

Direito Agrário (3 questões) – Não se assuste com essa matéria desconhecida de quase todos nós. Keep calm and leia os artigos 184 a 191 da Constituição. Deve ser suficiente.

Direito do Trabalho (2 questões) – Vale a pena estudar com afinco essa extensa matéria sabendo que cairão apenas duas questões? Você decide. De toda forma, sugiro focar nas novidades, a exemplo da regulamentação do trabalho doméstico.

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2. O Sprint Final

Muitos chamam de revisão final, ou revisão de véspera. Prefiro o termo sprint, consagrado das provas de maratona, por considerar que, em essência, o estudo para concursos públicos se assemelha muito a uma maratona. Lógico, há aqueles poucos afortunados que obtêm a aprovação logo no primeiro certame, mas se você, assim como eu, é uma pessoa normal, não é isso que costumeiramente acontece.

Dessa forma, o estudo se mantém por um considerável período de tempo (meses ou anos), de modo que o candidato deve adquirir resistência para suportar os percalços durante a trajetória (tal como um atleta, portanto). Próximo ao dia da prova, é importante que se tenha uma reserva extra de disposição armazenada para um estudo concentrado, revisando toda a matéria já estudada.

Utilizando como exemplo a DPE-MA, temos: como a prova será no dia 23, o sprint começa no dia 16, com o estudo de duas matérias por dia (reserve um dos dias para revisar três matérias pequenas). Intercale, dentro de um mesmo dia, uma matéria grande com uma pequena, de modo a melhor aproveitar o tempo disponível. Assim, no sábado você terá revisado toda a matéria, utilizando uma leitura dinâmica e refrescando prazos, conceitos e requisitos que certamente serão exigidos em sua prova.

No dia 22, evite estudar após as 18 horas. Saia para comer alguma coisa (não consuma álcool ou qualquer outro tipo de substância entorpecente) ou relaxe com seus amigos e sua família. Durma cedo e chegue com antecedência no local de prova, serenamente armado com suas(s) caneta(s) preta(s) e todos o conhecimento acumulado até então. Tenho certeza que será um dia abençoado, quando verá que todo o esforço valeu a pena.

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Bons estudos, Danilo Paz.

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