Danilo Paz é Defensor Público no Espírito Santo

Nomeado na  DPU e aprovado na DPE-CE

Ex-aluno EBEJI

EBEJI

No post de hoje, quero inicialmente agradecer a todos os alunos do “Curso Reta Final DPE/MA – Simulados e Revisão” que mandaram mensagens de agradecimentos pela qualidade do curso, onde pudemos antever diversos temas que foram cobrados na prova objetiva (inclusive, para nossa alegria, algumas questões eram praticamente idênticas às dos simulados). Não posso dizer que foi uma surpresa, pois isso foi fruto do trabalho sério e árduo que todos nós, professores da EBEJI, fazemos para nos especializarmos nas bancas examinadoras de concursos – no caso, a FCC.

Já pude conversar com vários alunos que conseguiram ótima pontuação e provavelmente disputarão a fase subjetiva desse certame. Muitos desses alunos – e vários outros que não puderam fazer o nosso Curso por motivos pessoais – têm me perguntado como direcionar os estudos para a prova subjetiva, razão pela qual resolvi fazer um breve texto a respeito (na esteira da ótima recepção dos posts com dicas para a prova objetiva – leia aqui (Dicas para a prova objetiva DPE/MA – Parte 1) e aqui (Dicas para a prova objetiva DPE/MA – Parte 2)). Lembro apenas que tratam-se de meras sugestões, afinal ninguém é dono da verdade e cada um tem seu próprio método de estudo.

  1. Como estudar para provas subjetivas?

O estudo para provas subjetivas envolve, basicamente, dois fundamentos que devem andar lado a lado: a) verticalização do conhecimento e b) treino de peças e questões.

Por verticalização do conhecimento quero dizer que o estudo não pode mais ter a leitura da lei seca como carro chefe (afinal, ela estará disponível para consulta). É importante que o candidato leia uma boa doutrina para concursos (nada de tratados intermináveis: um livro esquematizado é suficiente), principalmente nas matérias que serão objeto de questão (Direito Constitucional e Princípios Institucionais da Defensoria Pública). A leitura dos informativos dos dois últimos anos é importante, assim como o conhecimento das súmulas dos tribunais superiores, em especial as editadas nesse ano de 2015.

Da mesma forma, é crucial que o candidato treine bastante peças práticas e questões, de preferência simulando o exíguo tempo da prova. No momento que você receber seu caderno de questões, não deve mais se preocupar com a estrutura da peça: ela deve estar bastante clara na sua mente. Durante a prova, sua única preocupação deve ser quais teses a serem abordadas. Aqui na EBEJI lançamos um curso (Curso de Redação de Peças para DPE/MA) com aulas e enunciados de peças práticas e questões, além de correção individualizada com espelho de prova e comentários. É uma ótima oportunidade para treinar e ir para a prova afiado. Não deixe, também, de buscar as prova anteriores da FCC para ganhar intimidade com o estilo da banca.

  1. O que estudar para a prova subjetiva da DPE/MA?

A prova da DPE/MA será composta de duas peças práticas (uma penal e uma cível) e duas questões dissertativas (uma de Direito Constitucional e outra de Princípios Institucionais da Defensoria Pública), a serem respondidas em quatro horas. Inicialmente, o que chama atenção é o exíguo tempo para se responder a prova, em face de sua extensão. Mais um motivo, portanto, para o candidato treinar bem o tempo disponível, se possível simulando uma situação real de prova. Tenho convicção que quem conseguir administrar o tempo corretamente já terá grande vantagem em face dos demais concorrentes.

A seguir, alguns comentários que julgo relevantes sobre as matérias que serão abordadas:

  • Peça Prática Cível – a FCC gosta de pensar fora da caixa quando se trata de peças cíveis. Obviamente que são altíssimas a probabilidade de uma inicial de responsabilidade civil ou direito consumerista, mas não descuide dos procedimentos especiais (monitória, ação de busca e apreensão etc) e cautelares, além da lei do inquilinato (essa última foi objeto de arguição na DPE/CE. Além do treino das peças, é interessante ler um livro pequeno de prática jurídica, que vai ajudar a manter os modelos frescos na memória.
  • Peça Prática Penal – o foco aqui deve ser a jurisprudência. Estude os julgados do STF e STJ dos últimos anos. Além disso, é sempre importante conhecer os precedentes da Lei de Drogas, bastante profícua em julgamentos dos tribunais superiores. As súmulas igualmente devem ser memorizadas, já que em regra não podem ser objeto de consulta. Ainda, não custa nada dedicar uma atenção especial à LEP e ao agravo em execução: verdade que essa peça não costuma ser cobrada em provas práticas, mas devemos considerar que o STJ sumulou diversos entendimentos esse ano referentes à execução penal, além de que no Maranhão situa-se o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que foi palco de incontáveis violações de direitos fundamentais no passado recente. Tudo isso me deixa com o palpite de que o agravo em execução é, sim, uma peça possível nessa prova. Aqui, vale a mesma dica de prática cível: memorize os modelos de peças para não se preocupar com eles na hora da prova.
  • Questão de Direito Constitucional – sinceramente, acredito que será uma questão bem difícil. A FCC cobra muito a Constituição Estadual, então estude a Constituição do Maranhão. Além disso, controle de constitucionalidade sempre é um tema muito forte. Não se preocupe, contudo, em memorizar aspectos da Constituição Federal em si, já que será possível a consulta na hora da prova (contudo, leve um Vade Mecum atualizado para evitar ser pego desprevenido). Não esqueça, por fim, que é possível a cobrança de algum assunto referente aos Direitos Humanos, já que também constam do programa de Direito Constitucional.
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública – muito provavelmente a prova versará sobre algum caso prático que exija do candidato o raciocínio que melhor proteja os interesses do assistido. A FCC gosta de cobrar situações polêmicas, muitas delas de difícil saída, justamente para testar se o candidato está afinado com os ideais de acesso à justiça. Questões envolvendo o novo status constitucional da Defensoria Pública também despontam com alta “caibilidade”. No mais, tire um dia para ler bem a LCE 19/94, atentando para as diferenças em relação à LC 80/94.
  1. Estratégia de resolução da prova subjetiva da DPE/MA

Como o tempo é curto, sua primeira preocupação deve ser administrá-lo corretamente. Evite beber muita água, para diminuir a quantidade de saídas ao banheiro (se necessário for, contudo, não deixe de ir!). As questões valem quase tantos pontos quanto as peças práticas, então dedique igual energia a todas elas. Na verdade, isso torna as questões ainda mais importantes que as peças, pois nestas o candidato ainda tem a possibilidade de pontuar pela estrutura formal, o que é praticamente inexistente na correção das questões.

Considerando, portanto, o tempo exíguo, não cogite fazer rascunho completo de peça. Limite-se a anotar os tópicos que serão abordados e as teses que serão utilizadas. No rascunho escreva, ao lado da tese, o dispositivo legal pertinente (isso vai evitar que você abra várias vezes o Código para encontrar o número do artigo que deseja citar). Sempre que possível, cite dispositivos constitucionais e de tratados internacionais de direitos humanos (em especial o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Pacto de San José da Costa Rica e Protocolo de San Salvador). Faça o mesmo com as questões.

Na hora de redigir as questões, procure responder logo o que o enunciado pergunta, e depois desenvolva sua fundamentação. Isso vai poupar esforço por parte do examinador e ele olhará sua prova com bons olhos. Não fique em cima o muro e evite afirmações condicionais (“salvo melhor juízo”, “acredito que”). Em vez disso, seja firme, ainda que a resposta esteja errada; um “salvo melhor juízo”, além de não transformar uma resposta errada em correta, demonstra ao examinador que você não tem segurança no que escreve. Se você não tiver a menor ideia de qual seja a resposta, escreva sobre temas que tenham relação com o assunto e, ao final, chute a resposta que reputa correta (só tome cuidado para não enrolar demais, isso chateia o examinador). Se conseguir, deixe duas ou três linhas em branco, que serão preenchidas caso você se recorde de algo mais durante a prova.

Na redação das peças, é importante utilizar um sistema de tópicos, pois organiza sua petição e deixa claro para o examinador quais os itens a serem pontuados. É interessante saltar uma linha antes de cada tópico, pois caso você esqueça alguma tese do tópico anterior, terá ainda uma linha para incluí-la. Uma estratégia interessante é evitar escrever o tópico “Dos Pedidos” imediatamente. Deixe para o final da prova, pois é possível que você se recorde posteriormente de algo que seria interessante abordar e, dessa forma, ainda terá espaço para tanto.

  1. Concluindo

A prova subjetiva não tem muito segredo, o essencial é treinar, treinar e treinar. Depois de muito treino (e, claro, muito estudo), você verá que a redação de sua prova fluirá de modo absolutamente tranquilo. Essa é a oportunidade de você demonstrar ao examinador que não é apenas um memorizador de leis, e sim alguém capaz de raciocinar juridicamente em prol do seu futuro assistido. Aproveite-a.

Bons estudos!

Bons estudos, Danilo Paz.

EBEJI

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