Análise da prova de Constitucional no último concurso de Procurador Federal.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Conteúdo

Quantidade de questões

1 História Constitucional do Brasil.

2 Constituição: conceito e classificação.

3 Constitucionalismo. Espécies; Constitucionalismo Social. Constitucionalismo do Futuro. Constitucionalismo Transnacional. Transconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo.

4 Normas constitucionais: classificação.

5 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais.

6 Disposições constitucionais transitórias.

7 Hermenêutica constitucional.

8 Princípios e regras jurídicas. Ponderação. Modelos e críticas.

 PGF 2013 (3x)

10 Controle de constitucionalidade: direito comparado.

11 Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica.

12 O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade.

13 Inconstitucionalidade: normas constitucionais inconstitucionais.

14 Inconstitucionalidade por omissão.

15 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual.

16 Ação declaratória de constitucionalidade.

17 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

PGF 2013 (2x)

 
21 Princípio da legalidade. PGF 2013 (2x)
30 Princípios constitucionais do trabalho. PGF 2013 (1x)

33 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários.

34 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos.

 PGF 2013 (2x)

35 Da União.

36 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações.

37 Estado-membro: competência e autonomia.

 PGF 2013 (2x)
38 Administração Pública: princípios constitucionais. PGF 2013 (1x)
40 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. PGF 2013 (2x)

41 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado.

42 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias.

43 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado.

 PGF 2013 (1x)

44 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura.

45 Ativismo judicial.

46 Supremo Tribunal Federal: organização e competência.

47 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência.

48 Justiça do trabalho: organização e competência.

 PGF 2013 (3x)
49 Ministério Público: princípios constitucionais. PGF 2013 (1x)
50 Advocacia-Geral da União: representação judicial e extrajudicial da União; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. PGF 2013 (1x)
52 Limitações constitucionais do poder de tributar. PGF 2013 (1x)
59 Papel do Tribunal de Contas da União (TCU). PGF 2013 (1x)
60 Proteção à intimidade, à imagem e ao sigilo. Sigilo bancário. Sigilo de dados. Sigilo das comunicações. PGF 2013 (1x)

EBEJI

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