Analisando a decisão do Ministro Marco Aurélio.
Entenda como juiz aplicou a teoria do fato do princípio em relação jurídico tributária.
Entenda o que esperar dos futuros concursos da AGU
Veja as principais características da prova em relação à fonte de estudo (lei, doutrina e jurisprudência)
Principais características da Emenda Constitucional 100
Entenda como se dá a construção normativa que permite com que o Congresso Nacional suste o Decreto de Armas.
Uma boa oportunidade para quem está se preparando para os concursos de PGM.
Entenda todas as principais teses da Fazenda Pública na Jurisprudência STJ/STF em 2018.
Isso vai cair na sua prova! E pouca gente vai acertar…
O STJ criou hipótese não agraváveis na execução! REsp 1.700.305/PB.
Questão com cara de Defensoria Pública! Se liga!
Entenda a primeira novidade (polêmica) de 2019!
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