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Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

É possível aprender execução penal ouvindo a dupla Simone&Simária?

Neste post eu explico exatamente como isso é possível!


Dr. Pedro Coelho

Crime de Perigo Abstrato-Concreto na Lei Ambiental

Nomenclatura é questão de sobrevivência em certames públicos! Entenda (mais) essa!



Dr. Pedro Coelho

Admite-se dolo eventual nos casos de homicídio na direção de automóveis pelo “simples” fato de ingestão alcoólica?

Uma completa radiografia do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse espinhoso tema.


Dr. Pedro Coelho

Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!


Dra. Makena Marchesi

STJ decide pelo cabimento de agravo de instrumento contra decisão relativa à competência

Fruto de interpretação extensiva, o entendimento da Corte amplia o rol “exaustivo” do art. 1.015 do CPC


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

O STJ admite a reclamação oral para fins de interrupção do prazo decadencial nas relações de consumo?

Entenda a posição delineada pelo STJ sobre esse tema de significativa repercussão prática!


Dra. Makena Marchesi

STJ define que a ausência de comprovação de feriado local é vício insanável

Com o Novo CPC fica superada a jurisprudência que admitia a comprovação posterior