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Blog EBEJI

Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Definição de cargo técnico ou científico para fins de acumulação de cargos públicos

Importante análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema!




Dra. Makena Marchesi

As alterações promovidas pela reforma trabalhista no Direito do Trabalho

A CLT sofreu grandes modificações. Saiba as principais novidades no âmbito do Direito do Trabalho.


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Honorários Advocatícios para a DPU: análise da decisão do STF na AR 1937

O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 09 de agosto de 2017, importante decisão proferida na Ação Rescisória nº 1937, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes.


Dra. Makena Marchesi

O INSS pode descontar administrativamente os valores pagos por ordem judicial posteriormente revertida?

Revisão e atualização sobre um dos temas mais relevantes no direito previdenciário.


Dr. Divo Augusto Cavadas

“Doutrina Chenery” e a Insindicabilidade do Mérito nos Atos Administrativos Técnicos do Estado Brasileiro

Entenda a importante teoria utilizada pelo STJ e que será cobrada nas próximas provas de direito Administrativo!


Dr. Bruno Araujo

Qual é o termo final dos juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública? Análise da jurisprudência do STJ e STF

Evolução jurisprudencial e análise crítica sobre tema imprescindível para a Advocacia Pública


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Adoção Avoenga? Ela é compatível com o sistema jurídico brasileiro?

Tema imprescindível para as provas de Direito da Criança e do Adolescente e sobre adoção!


Dr. Pedro Coelho

Publicado Novo Edital da Defensoria Pública de Alagoas

Excelente oportunidade para Defensoria Pública!