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Blog EBEJI

Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quando a guarda compartilhada deixará de ser aplicada?

Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.


Dr. Pedro Coelho

Súmula 455 do STJ e a Flexibilização para Testemunhas Policiais

Conheça a abrangência da Súmula 455 do STJ e a Exceção do RHC 64086/DF


Dra. Makena Marchesi

A Fazenda Pública pode celebrar negócio jurídico processual?

O tema de hoje tem tudo para ser cobrado nas provas da advocacia pública, uma vez que conjuga uma das grandes novidades do NCPC com a atuação da Fazenda Pública em juízo.


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Impossibilidade de modificação pelo juiz da proposta de remissão pré-processual oferecida ao adolescente

Revise conceitos importantes do ECA e se atualize sobre importante precedente do STJ sobre o instituto da remissão pré-processual.


Dra. Makena Marchesi

Rcl 8909 AgR/MG x ARE 906491: qual a Justiça competente para julgar da ação ajuizada por ex-celetistas que migraram para regime estatutário?

Compreenda didaticamente a variação e reafirmação da jurisprudência do STF sobre um dos principais temas envolvendo competência e agentes públicos.



Ebeji

Como passei para Advogado da União, por Alan Gomes

Alan Gomes, m seu depoimento, conta quantas dificuldades passou até sua sonhada nomeação.