1º Webinário Gratuito sobre Defensoria Pública

O evento ocorrerá entre os dias 24 a 28 de fevereiro de 2014  a transmissão das palestras são 100% online.

1. Dia 24/02 – disponibilizado no Blog da Escola

Abertura do Webinário: Dra. Ana Emília Rodrigues.- Defensora Pública Federal

Palestra 1: Defensoria Pública e o Acesso à justiça como direito fundamental .

Dra. Diana Freitas de Andrade. Defensora Pública Federal.

*Qual a importância dessa palestra?

Você conhecerá o conceito do direito do acesso à justiça, bem como o papel desempenhado pela Defensoria Pública para a conquista desse direito.

2. Dia 25/02 – disponibilizado no Blog da Escola

Palestra 2: Comentários sobre sistema processual penal militar à luz da jurisprudência do STF*.

Dr. Edson Júlio Andrade, Defensor Público Federal.

*Qual a importância dessa palestra?

Conheça as atuais decisões do STF sobre o direito processual penal militar, em especial a competência para o julgamento de civis e até a possível extinção da Justiça Especializada.

3. Dia 26/02 – disponibilizado no Blog da Escola

19:00h – Palestra 3: O direito à saúde, na prática*.

Dr. Gabriel Faria Oliveira. Defensor Público Federal de 1ª Categoria, lotado em Florianópolis/SC

*Qual a importância dessa palestra?

Você conhecerá a formulação de uma demanda de saúde na prática, bem como estudos de casos envolvendo o tema, tratado diuturnamente pelos defensores públicos federais.

4. Dia 27/02

19:00h – Palestra 4: Provas ilícitas – Ilicitude por derivação – Flexibilizações: uma abordagem crítica com base na doutrina e jurisprudência atuais *.

Dr. Pedro Coelho. Defensor Público Federal.

*Qual a importância dessa palestra?

Você vai conhecer as possíveis flexibilizações para utilização das provas ilícitas segundo a doutrina e jurisprudência, tema cada vez mais relevante para os defensores que militam na área penal.

5. Dia 28/02

19:00h – Palestra 5:  O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas*.

Dra. Ana Carolina Erhardt, Defensora Pública Federal.

*Qual a importância dessa palestra?

Você vai conhecer um pouco mais sobre tema pujante da Defensoria Pública, que envolve a judicialização de mais um direito constitucional, o da moradia, em face dos inúmeros obstáculos relacionados ao regime jurídico dos bens públicos.