Olá pessoal, como todos estão indo?

Talvez a pergunta que eu mais tenha recebido nas redes sociais nos últimos tempos seja “Pedro, mesmo com a crise, você acha que vai sair mesmo edital da DPU em 2017?“. Então, saibam que a resposta é positiva!

Tem mais: se tudo caminhar como esperado, deveremos ter edital sendo publicado nos próximos meses, especificamente entre fevereiro e março. Isso é certeza? Não há como se dar certeza nesse momento, mas posso garantir que a informação é verídica e que há TODO o interesse da Administração Superior em cumprir esse calendário. Quem me conhece sabe que NÃO alimento especulações, pois nada justifica “brincar” com a expectativa de alunos e estudantes de concurso. Mesmo não sendo certeza, é a TENDÊNCIA e é MUITO provável que isso aconteça! Edital possivelmente entre fevereiro e março!

Ainda há remanescentes do último concurso para nomeação?

Realmente, havia aprovados para serem chamados dentre aqueles que lograram êxito no V Concurso da DPU. Isso porém deve ser modificado, uma vez que sai a nomeação dos remanescentes no Diário Oficial da União na data de hoje (https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=45&data=18/01/2017), fato esse que corrobora com a iminência do novo certame.

Outro indício concreto é que o CSDPU também finalizou nessa semana uma remoção interna envolvendo mais de 60 Defensores Públicos Federais, que demandarão substitutos para a superação de todos os cargos vagos e a materialização de fato dessas movimentações.

Recente Reunião do Conselho Superior da DPU – Deliberações sobre o Novo Concurso.

Nesse semana, o tema do lançamento do novo edital teve suas discussões retomadas no âmbito do Conselho Superior da carreira. Ainda não tive acesso ao texto final da Resolução que regerá o VI Concurso, mas posso destacar 3 pontos bastante relevantes: (i) a primeira e segunda fases serão realizadas em finais de semana diversos (diferindo dos dois últimos concursos), (ii) no mínimo, 300 candidatos deverão ser classificados para a fase subjetiva e (iii) haverá cota para negros e indígenas. Faço questão de registrar que até a publicação do edital, esses pontos poderão ser alterados, mas, sincera e particularmente, eu não acredito.

Quando será efetivamente publicado o edital? E quando será a prova?

Essas são as chamadas “perguntas de um milhão de dólares”. Ninguém tem as respostas exatas. O que podemos afirmar é que se tudo ocorrer dentro do esperado, teremos edital publicado entre fevereiro e março desse ano, com provas objetivas realizadas ainda no primeiro semestre de 2017!

Sobre o imenso programa do edital, haverá novidades em comparação ao último concurso?

A grande novidade que chamou mais a atenção, indubitavelmente, foi o acréscimo de 2 disciplinas no programa já imenso da DPU. Revelando-se como um dos maiores conteúdos programáticos dos concursos jurídicos nacionais (se não for o maior), houve a adição pertinente das disciplinas de (i) Direito Ambiental – como matéria isolada – e (ii) Criminologia (essa com tratamento conjunto dentro de Direito Penal).

Outra importante mudança que não pode passar despercebida é o fato do Direito Administrativo ter retornado ao Grupo III. Ao contrário do concurso de 2010, o último certame “deslocou” essa disciplina para o GRUPO I e a nova resolução determinou o retornou sua previsão no GRUPO III. Isso tem importantes consequências que serão esclarecidas aos nossos alunos, o que facilitará a construção de estratégia de estudo. Vejamos como ficou a divisão inicialmente prevista dos grupos que comporão o programa do concurso da DPU:

Grupo I: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Tributário;

Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;

Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.

Pedro, a EBEJI fará uma preparação específica para o concurso da DPU?

Sim! Após mais de 10 anos de existência, a EBEJI é, sem dúvidas, o curso preparatório que mais aprova para Advocacia e Defensoria Pública! A preparação especialmente voltada para esse concurso da DPU começou em 2016, com o Curso Online da DPU e também com o mentoring pré edital!

Com essa nova informação, na próxima semana, lançaremos uma NOVA edição do mentoring DPU Pré Edital, repaginada e com novidades, além de já estar sendo gestado Rodadas de simulados específicos, mentoring reta final pós edital, GEDPU e curso intensivo! A preparação focada, planejada e bem realizada será repetida novamente pela EBEJI! Farei questão de, juntamente com toda equipe, acompanhar e coordenar tudo envolvendo esse concurso.

Últimas Observações.

Buscarei ainda mais informações, bem como tentarei ter acesso e ler detidamente às novidades da resolução do concurso e das novidades debatidas nas reuniões recentes do Conselho Superior para, na próxima semana, trazer tudo esquematicamente para vocês! O que eu posso afirmar é: o novo edital está MUITO perto de ser publicado! É hora de planejamento, foco, intensidade e empenho. Espero poder ser um parceiro nessa empreitada para que vocês se tornem meus futuros colegas de DPU!

Vamos em frente, sempre!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

https://www.facebook.com/Profpedrocoelho/

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