Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.
Conheça as 3 correntes doutrinárias e a recente mudança de entendimento do TSE sobre esse importante tema!
A troca de produto viciado é norma cogente do CDC? Entenda os reflexos da importante e recente decisão do STJ sobre o tema.
Entendimento importante no âmbito do direito de família associado ao direito processual civil.
Tema imprescindível para as provas de direito do consumidor.
Entenda as consequências da importante modificação de posição do STJ e STF sobre a medida de internação no ECA!
Conheça os reflexos da importante e recente decisão do STJ na execução provisória da pena!
Tema doutrinário e quente para os próximos concursos públicos que cobrem Direito do Consumidor.
Saiba como estão se posicionando o STJ e TSE sobre esse importante tema de Eleitoral e Processo Civil!
Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.
Revise conceitos importantes do ECA e se atualize sobre importante precedente do STJ sobre o instituto da remissão pré-processual.
Tema de interessante decisão do STJ.
Entenda como o Plenário do TSE decidiu esse importantíssimo tema de Direito Eleitoral
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook