Saiba os importantes e recentes posicionamentos do STF sobre esse imprescindível tema!
Conheça detalhes da pouco explorada Teoria do Risco Social em direito Administrativo.
Compreenda didaticamente a variação e reafirmação da jurisprudência do STF sobre um dos principais temas envolvendo competência e agentes públicos.
Recentemente o STF voltou a analisar o teor da Súmula Vinculante 5.
Aspecto que envolve diretamente a Fazenda Pública.
Da necessária integração do Estatuto da Cidade com a LIA para a correta aplicação dos atos de improbidade previstos na Lei n. 10.257/2001.
A nova lei é importante para as disciplinas de Administrativo e Tributário.
Flexibilizando o art. 54 da Lei 9.784/99.
– É hora de revisar a jurisprudência com potencial de cobrança em concurso –
É hora de revisar a jurisprudência com potencial de cobrança em concurso.
Importante situação excepcional que pode estar em provas de concurso.
O direito fundamental do sindicado ou processado a uma “comissão natural” e a proibição de “comissão post-factum”.
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