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Defensoria Pública Demandista e Resolutiva

O duplo viés de atuação diante do (novíssimo!) perfil institucional


Lei de Improbidade Administrativa, sujeito ativo e estagiário

Vamos tratar de julgado recente do STJ sobre o tema, especificamente tratando do conceito de sujeito ativo.



(Vídeo-aula) Quando a AGU pode representar judicialmente um Agente Público?

Se esse tema for objeto de prova, você não se perdoará se não tiver assistido a aula do Professor João Paulo.



Renitente Esbulho na jurisprudência do STF

O tema que será tratado neste post é uma expressão cunhada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar (Ministro Carlos Ayres Britto) ao julgar a Petição nª 3388, mais conhecido como caso Raposa Serra do Sol.


Dicas de Direito Administrativo para a DPE-SP

Análise de pontos do edital, dicas de leitura e principais pontos do conteúdo programático.



TCU: Jurisprudências importantes para o futuro concurso da AGU – Parte 3

O concurso de Advogado da União exige o conhecimento das súmulas e jurisprudências do TCU