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Blog EBEJI

Greve dos Caminhoneiros: ASPECTOS LEGAIS (o que pode cair na sua prova)!

Análises de tributação (com decisão do STJ), política de preços da Petrobras, atuação da AGU, decisão do STF e atuação militar.




Nova Súmula 615 do STJ (sob a ótica da AGU e do próprio STJ)

Extremamente relevante para as provas da Advocacia Pública.


Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade (nova decisão do STF e jurisprudência do STJ)

“Foro por prerrogativa de função” está na pauta do Poder Judiciário brasileiro




O Ministério Público PODE (duas decisões importantes do STJ)

Quando as decisões do STJ têm “cara de prova”, vale a pena chamar atenção!


Atualmente qual é a eficácia da decisão proferida em Mandado de Injunção?

A Evolução das Teorias adotadas no STF sobre o Mandado de Injunção




Análise da Banca da PGE/SP – Direito Constitucional

O concurso está andando! Fique atento aos detalhes da banca organizadora!


STF: perda da nacionalidade brasileira. Importante decisão na Ext 1462/DF.

Importantíssima decisão do STF sobre a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira com a naturalização americana e green card.