Tema bastante atual e que será objeto de indagação em provas futuras.
Análise ponderada acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 09 de agosto de 2017, importante decisão proferida na Ação Rescisória nº 1937, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes.
Entendendo as notícias que foram divulgadas nesse sentido relativamente a julgado do STF
A obra é completa e energicamente indicada aos que desejam prestar concursos.
Tema importante para o concurso e para a prática de membros da AGU.
Questões do tipo: que normal legal está sendo violada? O que fazer? Assim, são os concursos da Advocacia Pública.
Um dos temas mais importantes, em Direito Constitucional, para concursos públicos é controle de constitucionalidade.
Típico caso de constitucionalidade superveniente declarada pelo STF.
Análise da disciplina de Direito Constitucional no Edital da PGM Fortaleza levando em conta os principais assuntos cobrados pela banca em concurso anteriores.
Caiu no 28o concurso de Procurador da República.
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