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Os 7 Julgados do STJ de Direito Penal mais importantes 2017.2

Se você quer ficar atualizado, não pode perder esse texto!


Quatro temas essenciais sobre reincidência penal!

Confira alguns dos assuntos mais cobrados nas provas de direito penal nos últimos concursos


É possível aprender execução penal ouvindo a dupla Simone&Simária?

Neste post eu explico exatamente como isso é possível!


Crime de Perigo Abstrato-Concreto na Lei Ambiental

Nomenclatura é questão de sobrevivência em certames públicos! Entenda (mais) essa!


Admite-se dolo eventual nos casos de homicídio na direção de automóveis pelo “simples” fato de ingestão alcoólica?

Uma completa radiografia do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse espinhoso tema.


Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!


É possível aplicar a lógica da Súmula Vinculante 24 do STF ao crime de peculato?

Muita atenção à recente decisão que confere tratamento particularmente diverso em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores!


Estupro de Vulnerável e a (nova) Súmula 593 do STJ – Comentários

Análise do teor e das repercussões da nova súmula aprovada pelo STJ em matéria criminal.


Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

Tema importantíssimo para as provas de direito penal e leis penais especiais!


Comentários às 3 Novas Súmulas Criminais do STJ (587, 588 e 589).

Atualize-se com os comentários às 3 Novas Súmulas Criminais do STJ!


Crime de Gestão Fraudulenta: Vamos relembrar o que o CESPE “gosta” de questionar?

Rápida e essencial revisão sobre um dos crimes mais frequentes em provas de concurso!