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A Súmula 345 do STJ subsiste ao NCPC?

A Fazenda Pública deve pagar honorários no cumprimento individual de sentença coletiva?


Dano Processual e Fazenda Pública

O que é dano processual? Como se manifesta? Quais exemplos envolvem a Fazenda Pública?


Honorários Recursais em 6 julgados de jurisprudência

Os Tribunais respondem praticamente tudo sobre o instituto.


De QUEM é a COMPETÊNCIA? (6 questões)

Depois desse estudo, você não erra mais uma questão sobre o tema!


Direito de Influência, Decisão-Surpresa e Fazenda Pública

Os assuntos estão relacionados e merecem bastante atenção!




ACPIA: como construir numa 2a fase de Advocacia Pública?

Peça de difícil confecção, logo merece sua total atenção.



Caiu na prova oral da DPE/AL (2018)

Breves comentários às questões de Direito Administrativo e Processo Civil


É possível alienar bem tombado? O que muda com o CPC/2015?

Trata-se de interessante mudança implementada pelo CPC/15.


Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ

Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!