Revisão, Desistência, CPC/2015 e Jurisprudência.
Entendimento importante no âmbito do direito de família associado ao direito processual civil.
Tema cobrado na prova da PGE/AM: Caiu e vai continuar caindo!
Procedimento para a efetivação do Tombamento e reflexos do NCPC.
Confira recente decisão do sobre o tema e a divergência entre as Turmas do STJ
Entenda importantes reflexos no RE e RESP advindos do Novo CPC!
Hoje é dia de conhecer/revisar um dos pontos que, tudo indica, será muito cobrado em provas de processo civil pós NCPC.
Saiba como o STF e STJ aplicam a convertibilidade do RE e RESP à luz do NCPC
O tema de hoje tem tudo para ser cobrado nas provas da advocacia pública, uma vez que conjuga uma das grandes novidades do NCPC com a atuação da Fazenda Pública em juízo.
Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo.
Execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais: impossibilidade de arquivamento de débitos inferiores a R$ 10.000,00.
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook