Blog EBEJI

Publicado Edital DPE Pernambuco

Mais uma oportunidade para Defensoria Pública! São 50 vagas disponibilizadas!


Administração Pública pode contratar Uber e congêneres?

TCU entendeu que houve restrição indevida à competitividade em pregão realizado pelo Ministério do Planejamento


Publicado Novo Edital da Defensoria Pública de Alagoas

Excelente oportunidade para Defensoria Pública!


A recente decisão do STJ (Info 594) sobre intimação do devedor representado pela Defensoria Pública se sustenta à luz do Novo CPC?

O CPC/15 traz previsão específica sobre a forma de intimação do devedor sob assistência da Defensoria. Já se atentou para as mudanças?



A tipificação das condutas praticadas no jogo “Baleia Azul”

Entenda as repercussões jurídico-criminais do polêmico jogo da baleia azul!


Publicado Edital da DPE/PR

Saiba os detalhes do novo concurso da DPE/PR



Conflito entre duas coisas julgadas que trataram do mesmo objeto, qual delas prevalece? Estudo da doutrina e da jurisprudência do STJ.

Análise profunda da dicotomia doutrinária e celeuma jurisprudencial essencial para o seu concurso público.


Agiota e Instituição Financeira: Diferenças e Reflexos Práticos

Entenda a aplicação da Lei de Usura e a dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como as implicações na competência para o julgamento!


Competência Criminal da Justiça Federal – Parte 4

Análise aprofundada sobre sobre um dos temas mais importantes do Processo Penal: Competência Criminal Federal em 4 partes!


PGE/MS – Edital publicado

Mais uma grande oportunidade de ingresso na Advocacia Públia