Prezados leitores do blog,

EBEJI

Com muito orgulho e satisfação escrevo minha postagem inaugural neste espaço, buscando partilhar com vocês algumas dicas para a preparação para o próximo concurso da DPU que se avizinha.

Como todos sabem o edital da DPU é um monstro. Não é nem um pouco fácil derrubar todo esse conteúdo, sendo certo que é um dos maiores e mais diversos editais de toda a área federal. Apenas para exemplificar, faço uma breve lista do que foi exigido no V Concurso: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Militar, Direito Tributário, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Ciência Política, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e (UFA!) Noções de Sociologia Jurídica.

O lado positivo é que esse conteúdo todo assusta e afasta muitos concorrentes, o que deve servir para motivar os guerreiros que irão encarar esse edital. Mas nessa batalha é preciso estratégia, pois não podemos tratar todas as matérias como se tivessem igual importância. Claro, no mundo ideal, os concorrentes devem conhecer todo o conteúdo de modo igualmente aprofundado. Mas como vivemos no mundo real, com cansaço, limitação de tempo e muitos outros problemas do dia a dia, temos que ser bastante pragmáticos no estudo, direcionando nosso foco para aquilo que é mais cobrado, bem como se aprofundando no conteúdo que tem mais cara de Defensoria.

A tendência dos concursos da DPU parece ser clara no sentido de dar cada vez mais enfoque às matérias ligadas com a atuação rotineira da Defensoria, bem como aos conteúdos ligados diretamente às missões institucionais. Dessa forma, bem como com base no que normalmente é mais cobrado, destacaria as seguintes disciplinas como as “prioritárias”: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Para essas disciplinas a recomendação que faço é de que o estudo seja o mais aprofundado possível, incluindo: legislação seca, informativos do STJ e do STF e bons livros de doutrina. Em suma, essas matérias devem ser comidas nas três refeições diárias, pois um candidato com excelente nível nelas estará muito mais próximo de ser aprovado no concurso.

As demais matérias são, evidentemente, importantes, mas, em regra, não exigem um conhecimento tão aprofundado do candidato, de modo que, em geral, a preparação ideal pode incluir apenas: legislação seca e informativos do STF e STJ.

Algumas matérias com as quais a maioria dos candidatos não está familiarizada, pois normalmente não são lecionados nas Faculdades, como o temido Direito Penal Militar e o Direito Processual Penal Militar, podem exigir alguma doutrina, mas entendo que é suficiente, ao menos para o início da preparação, a consulta aos livros mais “resumões” e voltados para concursos.

Já quanto aos Princípios Institucionais um estudo bem detalhado da legislação, bem como o recurso a alguma obra específica do tema também é recomendado, até mesmo para conhecer melhor a instituição e estar mais preparado para discussões práticas que podem surgir no curso do certame (lembro, por exemplo, que em minha prova oral do IV Concurso foi objeto de questionamento o conflito entre a independência funcional do Defensor e a possibilidade de a Chefia da unidade impor horários para funcionamento do prédio).

Direito Civil é uma matéria que é bastante cobrada, mas o conhecimento do já extenso Código Civil e da legislação correlata também se mostra suficiente, acompanhado, claro, dos informativos (pois a prova é do CESPE). Quanto ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além da CLT e legislação esparsa, indispensável a leitura das Súmulas e OJ’s provenientes do TST, as quais tem verdadeiro caráter normativo e são frequentemente exigidas no concurso.

Assim, em suma, para as matérias “prioritárias” é necessário um conhecimento mais aprofundado, sendo insuficiente o mero conhecimento da legislação. Já para as demais disciplinas, é suficiente um conhecimento mais “enciclopédico”, ou seja, o conhecimento dos principais pontos da matéria e da legislação, não sendo, usualmente, cobradas grandes discussões doutrinárias.

Aproveito para convidá-los a conhecer o Curso Online da EBEJI para a DPU 2016 e o Grupo de Estudo para a Defensoria Pública da União também da EBEJI. Ressalto que serei um dos moderadores do Grupo de Estudos e espero contar com a participação de vocês, tanto no grupo como aqui no Blog.

Espero que tenham gostado das dicas.

Grande abraço,

EBEJI

Fernando Alvarenga – Defensor Público Federal