Olá pessoal, tudo certinho?

Muitos estão procurando a EBEJI ou a mim diretamente para saber sobre notícias de concursos de Defensorias Públicas nesse novo ano de 2017. Em breve, publicarei aqui no blog um texto específico sobre os certames e expectativas em geral para o novo ano, bem como outro vinculando diretamente sobre as novidades apuradas em relação ao novo concurso da DPU.

Contudo, hoje eu gostaria de fazer algumas observações acerca do edital mais próximo (ao que tudo indica) de ser publicado! Estou falando do edital do III Concurso para Defensor Público do Estado do Paraná.

A Administração Superior da DPE/PR já havia deixado indicações claras no segundo semestre de 2016 de sua intenção no novo edital e 2017 já começou com avanços nas etapas preliminares à publicação. Recentemente, houve a confirmação de que o novo concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Além disso, em princípio, serão ofertadas 06 (seis) vagas + cadastro de reserva, sendo a tendência de nomeação de todos os aprovados, já que a demanda da instituição é significativa por novos membros.

Abaixo, tentarei esquematizar as principais informações oficiais sobre o novo concurso que se avizinha. Vamos a elas:

(a) Resolução do Concurso e Banca Examinadora.

O próximo certame – mesmo sem data exata (ainda) para ser realizado – já tem definido sua regulamentação, que seguirá os passos da Resolução 156/2016 da DPE/PR (https://www.defensoriapublica.pr.def.br/arquivos/File/Transparencia/Resolucoes_e_Portarias/2016/RESOLUCAO_N_156_2016.pdf).

Apesar de já termos mencionado que a organização competirá à Fundação Carlos Chagas, a tendência (salvo alguma modificação sensível) é que as provas de TODAS as fases do concurso sejam realizadas pelos membros da BANCA (posteriormente falarei das implicações disso). Assim, desde já é relevante destacar que os profissionais responsáveis por compor a banca já foram definidos a partir da Resolução 14/2016 do CSDP. Vejamos os membros TITULARES confirmados:

(i) GRUPO A – Defensores Públicos Henrique de Almeida Freire Gonçalves e Rodolpho Mussel de Macedo.

(ii) GRUPO B – Defensores Públicos Andreza de Lima Menezes e Raphael Gianturco.

(iii) GRUPO C–Defensores Públicos Nize Lacerda Araújo Bandeira e Luis Gustavo Fagundes Purgato.

(iv) GRUPO D – Defensores Públicos Fernando Redede Rodrigues e Carlos Augusto Silva Moreira Lima.

(b) Quais as matérias que compõem o conteúdo editalício? Como são divididos os grupos?

(c) Como serão divididas as questões da prova objetiva?

É sempre importante uma preparação equilibrada para conseguir pontuar bem em todos os grupos da prova. Contudo, pela divisão escolhida e que será a tendência da previsão do edital, claramente há matérias que demandarão uma maior atenção e detalhamento na preparação final antes da prova. Abaixo, esquematizo o que deve ser confirmado pelo futuro edital, denotando uma relevância clara para as disciplinas que compõem os Grupos A e B. Lembrando que serão 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha: Vejamos:

(d) Pedro, a prova deve seguir os exatos parâmetros de provas anteriores da Fundação Carlos Chagas?

Não! A FCC provavelmente ficará somente responsável pela parte administrativa da realização do concurso. Caberá à banca formada a elaboração das questões de todas as etapas do concurso. Contudo, nada de desespero. Não há, ao menos para a prova objetiva, indicativos de que posicionamentos “diferentes e específicos” ou “abordagens inusitadas” sejam exigidos dos candidatos. Haverá, sim, escolhas de temas mais afetos ao dia a dia do Defensor Público e de predileção dos membros das bancas. A tendência, porém, é que esses temas, na prova objetiva, sejam testados a partir de legislação, jurisprudência e doutrina (com alguns detalhes que serão observados pelos nossos cursos da EBEJI).

(e) E a EBEJI vai ter preparação específica para esse concurso?

Sim! Aliás, provavelmente, mesmo antes da publicação do edital, deveremos lançar (muito em breve) um programa de mentoring especial, com indicação dos principais pontos das disciplinas que estarão no edital e o enfoque e abordagem necessária para essa preparação final e fulcrada na etapa objetiva do concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná!

Em breve, teremos (mais)novidades! Espero que tenham gostado! Vamos em frente!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

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