As perguntas que mais ouço quando o assunto são os concursos da AGU são as seguintes: “Mas será que sai mesmo concurso? O edital está próximo?”

E eu sempre respondo com uma brincadeira, dizendo uma frase que Renato Russo poderia ter dito, se fosse um concurseiro: “É preciso estudar como se o edital já saísse amanhã”.

Para um concurso de alto nível o candidato deve se lembrar que só concorre com ele mesmo. Se estiver preparado e fizer as notas necessárias, será aprovado e nomeado, pois, historicamente, todos os aprovados nos concursos da AGU são. E, com exceção da primeira etapa, em que pode ser preciso algo um pouco além, basta fazer os mínimos para ser aprovado e, portanto, nomeado.

Recentemente foi divulgado o quantitativo de membros e cargos vagos de cada carreira da AGU, informado pela própria instituição, informação à qual tive acesso informalmente, em fóruns de discussão na Internet. Eis a informação repassada, com dados de meados de abril de 2014:

Como se pode ver, o quantitativo de vagas é imenso. Na verdade, é ainda maior, pois quase todos os dias vemos vacâncias de membros da AGU no Diário Oficial da União, geralmente em razão de aposentadorias e posse em outros cargos inacumuláveis.

Agora, vejamos o seguinte dispositivo da Lei Complementar 73/93, Lei Orgânica da AGU, que trata da obrigatoriedade de abertura dos concursos quando o número de vagas alcançar certo patamar:

Art. 21. (…)

§ 1º Os concursos públicos devem ser realizados na hipótese em que o número de vagas da carreira exceda a dez por cento dos respectivos cargos, ou, com menor número, observado o interesse da Administração e a critério do Advogado-Geral da União.

Portanto, se a realização constante de concursos é indispensável para a manutenção das atividades, que são contínuas e devem se adaptar a uma rotatividade natural, no momento tal realização é obrigatória para todas as carreiras.

Vamos, então, a um panorama dos últimos concursos e principais características de cada carreira, levando-se em consideração questões como lotação, promoção etc., e que podem ser fundamentais para os candidatos definirem com maior precisão seu foco, passo fundamental na construção da aprovação:

ADVOGADO DA UNIÃO: é a menor das carreiras e também a mais carente de pessoal. São 25% dos cargos vagos (600 cargos vagos!), o que torna ainda mais urgente a realização de novo concurso. Principais características:

• Último concurso: já teve a lista de aprovados esgotada e há muitos membros prestes a deixar a carreira, por exemplo os recém-aprovados no MPF e no MPDFT.
• Informações sobre um novo concurso: em abril/2014 a AGU enviou Ofício ao Ministério do Planejamento solicitando autorização para provimento de 332 cargos em agosto de 2015 (clique aqui para ler a notícia). Como os concursos costumam durar entre 8 e 12 meses, para se atender ao que está ali previsto um novo edital precisaria sair no máximo no começo do segundo semestre de 2014.
• Opções de lotação: a carreira tem as lotações muito centralizadas em Brasília. Nos estados, costuma haver vagas para provimento inicial apenas na região Norte do país, mas sempre nas capitais (quase não há procuradorias da União fora das Capitais). Remoções para os estados do Nordeste e do Sudeste são especialmente difíceis.
• Promoção na carreira: é a mais célere da AGU, até pelo grande número de cargos vagos (a segunda categoria fica quase inteira vazia). Os advogados da União ingressam na Segunda Categoria, mas não tem sido demorado se tornar um Advogado da União de 1ª Categoria (para os primeiros aprovados do último concurso isso aconteceu em 45 dias!), o que representa um aumento financeiro de aproximadamente R$2.500,00.
• Principais atividades: os advogados da União atuam, basicamente, com a representação judicial e consultoria jurídica da Administração Pública Direta da União. Em cada Ministério, por exemplo, há advogados da União nas atividades de consultoria, enquanto diversas outras unidades se dedicam às demandas judiciais junto às Varas Federais, TRFs, STJ e STF.

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: tem quantitativo de cargos vagos inferior ao da carreira de Advogado da União, mas já experimenta falta sensível de pessoal, com seus aproximadamente 300 cargos vagos. Suas principais características são:

• Último concurso: também já teve a lista de aprovados esgotada, como já alertou o Prof. Renato Grillo (clique aqui). Todas as vagas atuais e futuras precisarão ser supridas por um novo concurso.
• Informações sobre um novo concurso: em abril/2014 a AGU enviou um Aviso ao Ministério do Planejamento solicitando confirmação da disponibilidade orçamentária para provimento de 250 cargos no exercício de 2015. Na ocasião a AGU solicitou “…a confirmação da existência de disponibilidade orçamentária para cobrir as despesas com o provimento de 250 (duzentos e cinquenta) cargos de Procurador da Fazenda Nacional no exercício de 2015, pelas razões expendidas na NOTA PGFN/DGC/DAE N° 319/2014”. Assim, tal provimento dependeria da abertura de novo concurso sem demora, ainda em 2014.
• Opções de lotação: é mais diversificada do que a dos Advogados da União. Não é difícil ir para diversas cidades do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, além dos estados do Sul, Norte e até Centro Oeste. Mas também há aquelas cidades em que o acesso por meio de remoção é bastante difícil, muitas delas no Nordeste.
• Promoção na carreira: não é tão rápida quanto tem sido na carreira de Advogado da União, mas informações dos colegas dão conta de que é algo razoável.
•  Principais atividades: aos Procuradores da Fazenda Nacional compete, naturalmente, cuidar das causas Tributárias da União.

PROCURADOR FEDERAL: parece a carreira que entra em situação mais tranquila em termos de preenchimento das vagas, porque seus 520 cargos vagos poderão ser razoavelmente preenchidos pelo atual concurso, que encontra-se em fase final. Principais características:

• Último concurso: os candidatos aprovados – quase 300 deles estiveram conosco só no curso preparatório para a prova oral, o que nos dá muita satisfação – farão o curso de formação, etapa final do concurso, em breve. Mas isso não será suficiente para preencher todos os cargos, porque é natural que até que as nomeações ocorram vários aprovados já tenham assumidos outros cargos. Além disso, como nas demais carreiras, há rotatividade em torno de 20% dos novos empossados, pois muitos deles aproveitam o ritmo de estudos em busca de outros objetivos e permanecem pouco tempo.
• Informações sobre um novo concurso: em face da situação acima narrada, não parece provável que ocorra novo concurso antes de 2016.
• Opções de lotação: a carreira tem as lotações mais espalhadas pelo interior do Brasil, com vagas bem mais restritas nas Capitais, inclusive Brasília. As vagas para provimento inicial costumam aparecer principalmente no interior dos estados do Sul e do Norte do país.
• Promoção na carreira: é a mais lenta das carreiras. Sei de colegas que já estão no cargo de Procurador Federal há mais de 6 anos e ainda não possuem uma perspectiva concreta de alcançarem a categoria superior. Mas tudo depende, é claro, de como pontua o membro em busca de sua promoção (a remoção é alternada por merecimento e antiguidade, sendo a promoção por merecimento variável a depender das atividades acadêmicas e institucionais desempenhadas pelo membro).
• Principais atividades: a atividade é semelhante à dos Advogados da União, contudo, voltada para a representação judicial e consultoria jurídica da Administração Pública Indireta da União. INSS, IBAMA, INCRA, Universidades federais e outras autarquias e fundações públicas federais são assistidas pela Procuradoria-Geral Federal.

Diante desse quadro, quando você deve começar a estudar? Para todas as carreiras, a resposta é: ontem mesmo. Os concursos são complexos e, quando o edital é publicado, costuma ser tarde demais para a grande maioria dos interessados. Comece hoje e não adie o seu sonho.

Alcançar um cargo público não torna ninguém melhor e nem, por si só, mais feliz. Mas se é sua escolha de vida e se você entende que terá maior felicidade se obtiver uma dessas oportunidades de trabalho, porque as mesmas te parecem atraentes e compatíveis com você, a hora é sempre uma só: AGORA.

Está em suas mãos escolher entre se entregar agora às boas coisas da vida – aquelas atividades do dia-a-dia que te dão prazer –, ou adiar parte delas em nome de recompensas ainda maiores, algo como fazer aquelas mesmas coisas prazerosas ocupando o cargo público desejado e com a estabilidade emocional, profissional e financeira que isso pode vir a trazer.

Qual é a sua escolha?

Desejo a todos foco, bons estudos e sucesso.

Abraços!