atendimento@ebeji.com.br | (83) 3031-1004

Blog EBEJI

Caiu na prova subjetiva do MP/RJ (2016): Dívida Pública Externa

Veja a resposta a questão de Constitucional do MP/RJ 2016 com a professora Vanessa Siqueira.


O princípio da não vinculação de impostos a fundo, órgão ou despesa e a DRU

Com a proximidade do concurso da PFN, o tema do post é de interesse prioritário.


Considerações sobre a vinculação/desvinculação a que se submetem as espécies tributárias.

Não confunda vinculação quanto ao fato gerador com a vinculação referente ao produto da arrecadação.



Notas sobre a exclusão do crédito tributário

SUMÁRIO: I. A Exclusão do Crédito Tributário sob o prisma da Renúncia de Receita – I.1. Requistos Constitucionais – I.2. Requisitos Legais – II. Considerações Gerais sobre a Exclusão do Crédito Tributário – III. Causas de Exclusão do Crédito Tributário; Referências Bibliográficas.