Entenda como NCPC normatizou o tema.
Importantíssimo diálogo do direito penal brasileiro e a jurisprudência da CIDH
Entenda a doutrina e os reflexos no âmbito de responsabilização internacional
UMA BREVE NOÇÃO SOBRE A MATÉRIA CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Entenda a prática internacional a que foi submetido o Brasil na Reunião da ONU na última semana.
Entendam esse oportuno e complexo tema vinculado aos Direitos Humanos, Internacional e Constitucional.
Expressões não muito usuais caem nos concursos e nos “pegam” de surpresa!
Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.
Começamos a revisão para a prova de Advogado da União. Hoje, vamos revisar as principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Internacional.
Tema importante para quem se prepara para Defensoria Pública.
O Caso “Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai” é, sem dúvida, paradigmático na proteção interamericana dos direitos de jovens privados de liberdade.
Entendendo institutos diversos que possuem a mesma denominação.
Quem está se preparando para os concursos da Defensoria Pública Estadual já se deparou (ou vai se deparar) com os seguintes itens no edital: Resolução 2.656/11 e 2714/12 da OEA.
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