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Blog EBEJI

Dra. Daniela Carvalho

Naming and shaming no direito internacional

Entenda a prática internacional a que foi submetido o Brasil na Reunião da ONU na última semana.


Dra. Daniela Carvalho

Direito ao Reconhecimento como desdobramento da Dignidade da Pessoa Humana – Solidariedade ao Atentado de Orlando.

Entendam esse oportuno e complexo tema vinculado aos Direitos Humanos, Internacional e Constitucional.


Dr. João Paulo Cachate

O que se entende por jus standi e locus standi na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Expressões não muito usuais caem nos concursos e nos “pegam” de surpresa!


Dra. Hitala Mayara

Princípio do non refoulement em sede de refúgio

Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.


Dra. Hitala Mayara

Principais julgados e teses de Direito Internacional (STF e STJ) em 2015

Começamos a revisão para a prova de Advogado da União. Hoje, vamos revisar as principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Internacional.



Dr. Danilo Paz

Caso Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai: Violações às Regras de Beijing

O Caso “Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai” é, sem dúvida, paradigmático na proteção interamericana dos direitos de jovens privados de liberdade.


Dra. Hitala Mayara

A figura do Reenvio no Direito Internacional

Entendendo institutos diversos que possuem a mesma denominação.


Dr. João Paulo Cachate

As Resoluções da OEA e sua incidência nos Concursos Públicos da Defensoria

Quem está se preparando para os concursos da Defensoria Pública Estadual já se deparou (ou vai se deparar) com os seguintes itens no edital: Resolução 2.656/11 e 2714/12 da OEA.


Ebeji

Boni Soares, Advogado da União e professor da EBEJI explica atuação da AGU na extradição de Pizzolato.

Estejam atentos a essas informações, trata-se de atuação da AGU que pode ser cobrada nos próximos concursos.