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Blog EBEJI

Dra. Hitala Mayara

O Feminicídio na jurisprudência da CIDH – Uma breve análise do caso Maria da Penha e Campo Algodonero

Importantíssimo diálogo do direito penal brasileiro e a jurisprudência da CIDH


Dra. Hitala Mayara

Você sabe o que é a Doutrina Osman?

Entenda a doutrina e os reflexos no âmbito de responsabilização internacional


Dra. Hitala Mayara

O CASO LEGACY E OS DANOS ESPIRITUAIS

UMA BREVE NOÇÃO SOBRE A MATÉRIA CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS


Dra. Daniela Carvalho

Naming and shaming no direito internacional

Entenda a prática internacional a que foi submetido o Brasil na Reunião da ONU na última semana.


Dra. Daniela Carvalho

Direito ao Reconhecimento como desdobramento da Dignidade da Pessoa Humana – Solidariedade ao Atentado de Orlando.

Entendam esse oportuno e complexo tema vinculado aos Direitos Humanos, Internacional e Constitucional.


Dr. João Paulo Cachate

O que se entende por jus standi e locus standi na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Expressões não muito usuais caem nos concursos e nos “pegam” de surpresa!


Dra. Hitala Mayara

Princípio do non refoulement em sede de refúgio

Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.


Dra. Hitala Mayara

Principais julgados e teses de Direito Internacional (STF e STJ) em 2015

Começamos a revisão para a prova de Advogado da União. Hoje, vamos revisar as principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Internacional.



Dr. Danilo Paz

Caso Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai: Violações às Regras de Beijing

O Caso “Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai” é, sem dúvida, paradigmático na proteção interamericana dos direitos de jovens privados de liberdade.