atendimento@ebeji.com.br | (83) 3031-1004

Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

Livro Digital Gratuito: Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas e organizadas por assunto

Acesse gratuitamente um material exclusivo e útil da EBEJI para sua preparação. Totalmente didático, atualizado e organizado.




Dr. Pedro Coelho

Por que a Súmula 47 do STJ encontra-se superada e não mais é aplicável?

Análise da incompatibilidade do texto sumulado com a atual legislação vigente!



Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

É ilegal a execução provisória da pena se não encerrada a jurisdição em segunda instância (jurisdição ordinária)

Conheça os reflexos da importante e recente decisão do STJ na execução provisória da pena!


Dr. Pedro Coelho

Suspensão Condicional do Processo – Guilty Plea, Plea Bargaining ou Nolo Contendere?

Saiba qual o sistema foi adotado pelo direito processual penal brasileiro na Suspensão Condicional do Processo!


Dr. Pedro Coelho

Súmula 455 do STJ e a Flexibilização para Testemunhas Policiais

Conheça a abrangência da Súmula 455 do STJ e a Exceção do RHC 64086/DF



Dr. Pedro Coelho

Livro Digital Gratuito: Jurisprudência do STF e STJ dividida por Matérias e Assuntos.

Acesse gratuitamente um material exclusivo e útil da EBEJI para sua preparação.