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Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

Citação por Edital e a Produção Antecipada de Provas no Processo Penal

Tema importantíssimo e divergência (pontual) entre STF e STJ!


Dr. Pedro Coelho

Disque Denúncia e a Nova Lei 13.608/2018

Os principais temas dessa nova lei que certamente será cobrada em concursos de 2018



Dr. Pedro Coelho

Os 7 Julgados do STJ de Processo Penal mais importantes 2017.2

Leitura imprescindível para quem deseja gabaritar as provas de processo penal em 2018


Dr. Pedro Coelho

4 Teses Criminais com Repercussão Geral em 2017

Se liga em quatro temas que estarão (sem dúvidas) nas provas de 2018!



Dr. Pedro Coelho

Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!



Dr. Pedro Coelho

Incapacidade Transitória e a Ação Penal no Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CPB)

Atenção à recente divergência entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ!


Dr. Pedro Coelho

Lei 13.491/2017: A modificação do Código Penal Militar revoga a Súmula 172 do STJ?

Entenda a influência da nova Lei (2017) na jurisprudência do STJ!


Dr. Pedro Coelho

Depoimento sem dano? Isso é possível no Brasil?

Fique atento à novidade legislativa que passará a viger em breve no ordenamento pátrio


Dr. Pedro Coelho

Teoria do Juízo Aparente? Você sabe o que é isso?

Entenda como a teoria comumente aplicada às interceptações telefônicas e quebras de sigilo foi aplicada para a colaboração premiada!


Dr. Rodrigo Brandalise

Uma breve apresentação das medidas cautelares em processo penal

Análise objetiva e profunda sobre as medidas cautelares no processo penal.