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Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!



Dr. Pedro Coelho

Incapacidade Transitória e a Ação Penal no Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CPB)

Atenção à recente divergência entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ!


Dr. Pedro Coelho

Lei 13.491/2017: A modificação do Código Penal Militar revoga a Súmula 172 do STJ?

Entenda a influência da nova Lei (2017) na jurisprudência do STJ!


Dr. Pedro Coelho

Depoimento sem dano? Isso é possível no Brasil?

Fique atento à novidade legislativa que passará a viger em breve no ordenamento pátrio


Dr. Pedro Coelho

Teoria do Juízo Aparente? Você sabe o que é isso?

Entenda como a teoria comumente aplicada às interceptações telefônicas e quebras de sigilo foi aplicada para a colaboração premiada!


Dr. Rodrigo Brandalise

Uma breve apresentação das medidas cautelares em processo penal

Análise objetiva e profunda sobre as medidas cautelares no processo penal.


Dr. Pedro Coelho

Repercussão geral e suspensão prescricional em matéria penal: Entenda a polêmica decisão do Plenário do STF!

Análise sobre um dos mais importantes julgados em repercussão geral na área de processo penal em 2017



Dr. Pedro Coelho

A Defensoria Pública precisa de procuração para atuar em processo penal?

Tema Importantíssimo que vai cair na sua prova! Análise da jurisprudência do STJ!