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Blog EBEJI

Dra. Makena Marchesi

(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Pacto antenupcial e o regime da participação final nos aquestos

Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!



Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

O que é a promessa esponsalícia? Quais as consequências jurídicas desta promessa?

Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quais são as modalidades de tutela de criança e adolescente existentes em nosso ordenamento?

Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quando a guarda compartilhada deixará de ser aplicada?

Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.


Ebeji

Principais julgados e teses de Direito Civil (STF e STJ) em 2015

Revisão das principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Civil.


Dr. André Epifanio Martins

Considerações acerca do “abandono afetivo inverso”: nova figura jurídica?

Tema atual e cada vez mais discutido no âmbito acadêmico e jurisprudencial, o abandono afetivo inverso merece dos amigos concurseiros a devida atenção, pois provavelmente aparecerá com freqüência nas próximas provas de concursos públicos.