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Blog EBEJI

Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Há danos morais quando há o descumprimento do dever de prestar assistência material a filho?

Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

É possível a revogação de adoção?

Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Há conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia?

Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.


Dr. Bruno Araujo

Funções Reativas ou Aspectos Parcelares da Boa-fé Objetiva na jurisprudência do STJ.

Tudo sobre Venire contra factum proprium, Supressio/Surrectio, Duty to mitigate the loss, Substancial Performance, Exceptio Doli, Tu quoque na jurisprudência do STJ.


Dra. Makena Marchesi

(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Pacto antenupcial e o regime da participação final nos aquestos

Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!



Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

O que é a promessa esponsalícia? Quais as consequências jurídicas desta promessa?

Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quais são as modalidades de tutela de criança e adolescente existentes em nosso ordenamento?

Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quando a guarda compartilhada deixará de ser aplicada?

Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.