atendimento@ebeji.com.br | (83) 3031-1004

Blog EBEJI

Aspectos relevantes da alienação parental

Principais aspectos de um dos temas da moda no direito civil!


Há danos morais quando há o descumprimento do dever de prestar assistência material a filho?

Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ


É possível a revogação de adoção?

Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!


Há conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia?

Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.


Funções Reativas ou Aspectos Parcelares da Boa-fé Objetiva na jurisprudência do STJ.

Tudo sobre Venire contra factum proprium, Supressio/Surrectio, Duty to mitigate the loss, Substancial Performance, Exceptio Doli, Tu quoque na jurisprudência do STJ.


(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


Pacto antenupcial e o regime da participação final nos aquestos

Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!



O que é a promessa esponsalícia? Quais as consequências jurídicas desta promessa?

Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?


Quais são as modalidades de tutela de criança e adolescente existentes em nosso ordenamento?

Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.


Quando a guarda compartilhada deixará de ser aplicada?

Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.


Principais julgados e teses de Direito Civil (STF e STJ) em 2015

Revisão das principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Civil.


Considerações acerca do “abandono afetivo inverso”: nova figura jurídica?

Tema atual e cada vez mais discutido no âmbito acadêmico e jurisprudencial, o abandono afetivo inverso merece dos amigos concurseiros a devida atenção, pois provavelmente aparecerá com freqüência nas próximas provas de concursos públicos.