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Blog EBEJI

Dr. Ubirajara Casado

Nova Súmula 615 do STJ (sob a ótica da AGU e do próprio STJ)

Extremamente relevante para as provas da Advocacia Pública.


Dr. Ubirajara Casado

Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade (nova decisão do STF e jurisprudência do STJ)

“Foro por prerrogativa de função” está na pauta do Poder Judiciário brasileiro




Dr. Ubirajara Casado

O Ministério Público PODE (duas decisões importantes do STJ)

Quando as decisões do STJ têm “cara de prova”, vale a pena chamar atenção!


Wellington Fernandes

Atualmente qual é a eficácia da decisão proferida em Mandado de Injunção?

A Evolução das Teorias adotadas no STF sobre o Mandado de Injunção


Dr. Ubirajara Casado


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Análise da Banca da PGE/SP – Direito Constitucional

O concurso está andando! Fique atento aos detalhes da banca organizadora!


Dr. Ubirajara Casado

STF: perda da nacionalidade brasileira. Importante decisão na Ext 1462/DF.

Importantíssima decisão do STF sobre a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira com a naturalização americana e green card.


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Imunidade Parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF

Análise ponderada acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.