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Blog EBEJI


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Imunidade Parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF

Análise ponderada acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.



Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Honorários Advocatícios para a DPU: análise da decisão do STF na AR 1937

O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 09 de agosto de 2017, importante decisão proferida na Ação Rescisória nº 1937, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes.


Dra. Hitala Mayara

É mesmo possível a extradição de brasileiro nato?

Entendendo as notícias que foram divulgadas nesse sentido relativamente a julgado do STF


Ebeji

Professor Samuel Fonteles lança 3a edição do livro Remédios Constitucionais

A obra é completa e energicamente indicada aos que desejam prestar concursos.


Dr. Bruno Araujo

Reclamação constitucional, Jurisprudência e prova do CESPE para Procurador Federal

Tema importante para o concurso e para a prática de membros da AGU.


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Caiu na PFG (AGU)! Aplicação de receita estadual em ações de saúde

Questões do tipo: que normal legal está sendo violada? O que fazer? Assim, são os concursos da Advocacia Pública.


Dr. Ubirajara Casado

Lei municipal e o seu controle de constitucionalidade: RE 650898 julgado em 1/2/17 (novidade)

Um dos temas mais importantes, em Direito Constitucional, para concursos públicos é controle de constitucionalidade.


Dr. Ubirajara Casado

O que é Município Putativo?

Típico caso de constitucionalidade superveniente declarada pelo STF.