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Dr. Pedro Coelho

Teoria Agnóstica da Pena

Cada vez mais recorrente em concurso, ela foi exigida na última prova oral da DPU.




Dr. Pedro Coelho

Os 7 Julgados do STJ de Direito Penal mais importantes 2017.2

Se você quer ficar atualizado, não pode perder esse texto!


Dr. Pedro Coelho

Quatro temas essenciais sobre reincidência penal!

Confira alguns dos assuntos mais cobrados nas provas de direito penal nos últimos concursos


Dr. Pedro Coelho

É possível aprender execução penal ouvindo a dupla Simone&Simária?

Neste post eu explico exatamente como isso é possível!


Dr. Pedro Coelho

Crime de Perigo Abstrato-Concreto na Lei Ambiental

Nomenclatura é questão de sobrevivência em certames públicos! Entenda (mais) essa!


Dr. Pedro Coelho

Admite-se dolo eventual nos casos de homicídio na direção de automóveis pelo “simples” fato de ingestão alcoólica?

Uma completa radiografia do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse espinhoso tema.


Dr. Pedro Coelho

Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!


Dr. Pedro Coelho

É possível aplicar a lógica da Súmula Vinculante 24 do STF ao crime de peculato?

Muita atenção à recente decisão que confere tratamento particularmente diverso em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores!


Dr. Pedro Coelho

Estupro de Vulnerável e a (nova) Súmula 593 do STJ – Comentários

Análise do teor e das repercussões da nova súmula aprovada pelo STJ em matéria criminal.


Dr. Pedro Coelho

Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

Tema importantíssimo para as provas de direito penal e leis penais especiais!