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Blog EBEJI

Dr. Pedro Coelho

DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO?

Entenda o sentido da expressão desenvolvida por Zaffaroni!



Dr. Pedro Coelho

Aplicação retroativa dos novos patamares da insignificância no crime de descaminho: Isso é possível?

Entenda os detalhes da tese e do raciocínio defendido pela DPU e acolhido recentemente pelo STF!


Dr. Pedro Coelho

Estupro de Vulnerável e a Exceção de Romeu e Julieta

Cuidado redobrado nas provas! Atenção triplicada com o STJ!


Dra Analice da Silva

A tipificação das condutas praticadas no jogo “Baleia Azul”

Entenda as repercussões jurídico-criminais do polêmico jogo da baleia azul!


Dr. Pedro Coelho

Escusas Absolutórias: Elas realmente são importantes para o Direito Penal?

Vamos revisar uma importantíssimo tema do Direito Penal.


Dr. Pedro Coelho

Teoria da Cegueira Deliberada no Crime de Lavagem de Capitais

Compreenda a polêmica teoria com aplicação cada vez maior aos crimes de Lavagem de Capitais.


Dr. Pedro Coelho

Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory).

Entenda didaticamente o que é essa teoria e quais são seus reflexos no âmbito criminal.


Dr. Pedro Coelho

Agiota e Instituição Financeira: Diferenças e Reflexos Práticos

Entenda a aplicação da Lei de Usura e a dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como as implicações na competência para o julgamento!