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Blog EBEJI

Vamos falar sobre terceirização?

Tema da moda e que certamente continuará a ser amplamente cobrado nos concursos.




O novo Código de Processo Civil chegou: você está preparado???

Falta apenas 1 dia para a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.


Princípio do non refoulement em sede de refúgio

Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.


Assinatura Digital e Processo Eletrônico: importante decisão do STJ

Embora o STJ e o STF não tenham ainda divulgado novos informativos, algumas decisões relevantes já foram proferidas nesse ano de 2016.


Revise 5 importantes julgados do STF sobre controle concentrado de constitucionalidade

Sem dúvidas um dos assuntos mais importantes – senão o mais importante – de Direito Constitucional.


A obrigação de pagar oriunda de MS, submete-se ao regime de precatório? O que entendeu o STF?

Entenda mais um julgado de extrema relevância para a Fazenda Pública.


Comentários à questão de Direito do Trabalho da Prova Discursiva da AGU

Professora Hitala resolve a questão de Direito do Trabalho.


Lei de Improbidade Administrativa, sujeito ativo e estagiário

Vamos tratar de julgado recente do STJ sobre o tema, especificamente tratando do conceito de sujeito ativo.