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Blog EBEJI

A imunidade tributária na visão do STF: Analisando julgados importantes recentemente proferidos.

Uma análise profunda sobre um dos temas mais polêmicos no direito tributário


O Feminicídio na jurisprudência da CIDH – Uma breve análise do caso Maria da Penha e Campo Algodonero

Importantíssimo diálogo do direito penal brasileiro e a jurisprudência da CIDH


É mesmo possível a extradição de brasileiro nato?

Entendendo as notícias que foram divulgadas nesse sentido relativamente a julgado do STF


Você sabe o que é a Doutrina Osman?

Entenda a doutrina e os reflexos no âmbito de responsabilização internacional


O CASO LEGACY E OS DANOS ESPIRITUAIS

UMA BREVE NOÇÃO SOBRE A MATÉRIA CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS


Vamos falar sobre terceirização?

Tema da moda e que certamente continuará a ser amplamente cobrado nos concursos.




O novo Código de Processo Civil chegou: você está preparado???

Falta apenas 1 dia para a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.


Princípio do non refoulement em sede de refúgio

Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.