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Blog EBEJI

Dra. Makena Marchesi

STJ decide pelo cabimento de agravo de instrumento contra decisão relativa à competência

Fruto de interpretação extensiva, o entendimento da Corte amplia o rol “exaustivo” do art. 1.015 do CPC


Dra. Makena Marchesi

STJ define que a ausência de comprovação de feriado local é vício insanável

Com o Novo CPC fica superada a jurisprudência que admitia a comprovação posterior


Dra. Makena Marchesi

É cabível condenação em honorários advocatícios em sede de Reclamação?

Modificação da jurisprudência do STF sobre Reclamação após o Novo CPC/2015




Dra. Makena Marchesi

A intervenção móvel do Poder Público como forma de reconhecimento implícito do pedido

Análise de um importante julgado não noticiado nos informativos do STJ!