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Blog EBEJI

Dr. Ubirajara Casado

Existe rol taxativo para agravo de instrumento nas execuções?

O STJ criou hipótese não agraváveis na execução! REsp 1.700.305/PB.


Dr. Ubirajara Casado



Dr. Ubirajara Casado

Qual a maior exceção ao conceito de Fazenda Pública?

Tema extremamente relevante aos que almejam um cargo na Advocacia Pública em qualquer nível.



Dr. Ubirajara Casado

A Fazenda Pública é obrigada a participar de audiência de conciliação prévia (art. 334, CPC/15)?

Tema extremamente importante para quem pretende passar em concursos da Advocacia Pública.






Dr. Ubirajara Casado

Ausência de médico em Município e responsabilidade da União

Tema que interessa, a um só tempo, pelo menos dois entes federados.