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Dr. Ubirajara Casado

A Fazenda Pública é obrigada a participar de audiência de conciliação prévia (art. 334, CPC/15)?

Tema extremamente importante para quem pretende passar em concursos da Advocacia Pública.






Dr. Ubirajara Casado

Ausência de médico em Município e responsabilidade da União

Tema que interessa, a um só tempo, pelo menos dois entes federados.



Dr. Ubirajara Casado

A Súmula 345 do STJ subsiste ao NCPC?

A Fazenda Pública deve pagar honorários no cumprimento individual de sentença coletiva?


Dr. Ubirajara Casado

Dano Processual e Fazenda Pública

O que é dano processual? Como se manifesta? Quais exemplos envolvem a Fazenda Pública?


Dr. Ubirajara Casado

Honorários Recursais em 6 julgados de jurisprudência

Os Tribunais respondem praticamente tudo sobre o instituto.


Dr. Ubirajara Casado

De QUEM é a COMPETÊNCIA? (6 questões)

Depois desse estudo, você não erra mais uma questão sobre o tema!


Dr. Ubirajara Casado

Direito de Influência, Decisão-Surpresa e Fazenda Pública

Os assuntos estão relacionados e merecem bastante atenção!