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Blog EBEJI

Dra. Makena Marchesi

(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


Dra. Makena Marchesi

A intervenção anômala do Poder Público abre a via do pedido de suspensão?

Entenda a visão do STJ e da doutrina acerca da possibilidade (ou não) de intervenção anômala do Poder Público pela via do pedido de suspensão.



Dr. Ubirajara Casado

Execução provisória da obrigação de fazer contra a Fazenda Pública: pode ou não pode?

Entenda o julgamento do RE 573.872-8/RS e a razão pela qual ele importa para os seus estudos.



Dra. Makena Marchesi

É cabível a intervenção de amicus curiae no processo administrativo?

Diálogo das fontes e a combinação entre processo civil e administrativo? Saiba como a doutrina e o TCU se posiciona sobre o tema


Dra. Makena Marchesi

O pedido de suspensão obsta a estabilização dos efeitos da tutela provisória concedida em face da Fazenda Pública?

Entenda a polêmica doutrinária e como se posicionar em concursos da Advocacia Pública.



Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Possibilidade de viúva não herdeira impugnar ação de investigação de paternidade post mortem

Entendimento importante no âmbito do direito de família associado ao direito processual civil.


Dra. Makena Marchesi

Condições da ação: CPC/15 x CPC/73

Tema cobrado na prova da PGE/AM: Caiu e vai continuar caindo!