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Blog EBEJI

Dr. Ubirajara Casado

ACPIA: como construir numa 2a fase de Advocacia Pública?

Peça de difícil confecção, logo merece sua total atenção.



Dr. João Paulo Cachate

Caiu na prova oral da DPE/AL (2018)

Breves comentários às questões de Direito Administrativo e Processo Civil


Dr. Ubirajara Casado

É possível alienar bem tombado? O que muda com o CPC/2015?

Trata-se de interessante mudança implementada pelo CPC/15.


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Exceções ao efeito interruptivo dos Embargos de Declaração no CPC/2015 e na jurisprudência do STJ

Tema importantíssimo que vem sendo objeto de questionamento em provas de processo civil!






Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Dra. Makena Marchesi

STJ decide pelo cabimento de agravo de instrumento contra decisão relativa à competência

Fruto de interpretação extensiva, o entendimento da Corte amplia o rol “exaustivo” do art. 1.015 do CPC


Dra. Makena Marchesi

STJ define que a ausência de comprovação de feriado local é vício insanável

Com o Novo CPC fica superada a jurisprudência que admitia a comprovação posterior


Dra. Makena Marchesi

É cabível condenação em honorários advocatícios em sede de Reclamação?

Modificação da jurisprudência do STF sobre Reclamação após o Novo CPC/2015