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Blog EBEJI


Dr. Bruno Araujo

Qual é o termo final dos juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública? Análise da jurisprudência do STJ e STF

Evolução jurisprudencial e análise crítica sobre tema imprescindível para a Advocacia Pública




Dr. Ubirajara Casado

Confira a prova de Processo Civil da PGM/BH (o que de mais importante caiu!)

Estudar as provas recentes é de suma importância para a sua preparação.


Dra. Makena Marchesi

(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


Dra. Makena Marchesi

A intervenção anômala do Poder Público abre a via do pedido de suspensão?

Entenda a visão do STJ e da doutrina acerca da possibilidade (ou não) de intervenção anômala do Poder Público pela via do pedido de suspensão.



Dr. Ubirajara Casado

Execução provisória da obrigação de fazer contra a Fazenda Pública: pode ou não pode?

Entenda o julgamento do RE 573.872-8/RS e a razão pela qual ele importa para os seus estudos.