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Responsabilidade civil (extracontratual) do Estado e a teoria do risco social – tema pouco explorado na doutrina –

Conheça detalhes da pouco explorada Teoria do Risco Social em direito Administrativo.




Jurisprudência Temática: 18 Principais Julgados do STJ sobre Responsabilidade Civil do Estado

– É hora de revisar a jurisprudência com potencial de cobrança em concurso –


12 principais julgados do STJ em Direito Administrativo em 2016.1

É hora de revisar a jurisprudência com potencial de cobrança em concurso.


O que (não) fazer numa Prova Discursiva

16 principais erros que os candidatos cometem


O Devido Processo Legal Administrativo

O direito fundamental do sindicado ou processado a uma “comissão natural” e a proibição de “comissão post-factum”.


A liberdade sexual, a transexualidade e os princípios de Yogyakarta

Tema Quente para os Concursos da Defensoria Pública.