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Blog EBEJI

Dra. Hitala Mayara

A imunidade tributária na visão do STF: Analisando julgados importantes recentemente proferidos.

Uma análise profunda sobre um dos temas mais polêmicos no direito tributário



Dr. Bruno Araujo

Você sabe o que é substituição tributária e suas espécies? Será que o tributo pago a maior na substituição para frente deve ser devolvido?

Tema objeto de decisão do STF que preencheu uma lacuna normativa, sendo imprescindível o conhecimento do julgado, para quem busca aprovação em concursos


Dra. Flávia Coelho

Importante alteração da orientação jurisprudencial do STF sobre a transferência de dados bancários ao fisco.

O julgamento, pelo STF, do RE 601.314/SP e das ADIS 2390; 2386; 2397 e 2859 e o novo entendimento da Corte Suprema, que mantém o acesso, pelo fisco, aos dados relativos às operações financeiras dos contribuintes, na forma da LC 105/2001, sem necessidade de prévia autorização judicial.






Dr. Rafael Teodoro

Da Isenção Tributária Dos Serviços Sociais Autônomos

Estudo de sua compatibilidade com a imunidade das entidades beneficentes de assistência social à luz do art. 195, § 7º, da CF/88 e da jurisprudência do STJ.


Dra. Flávia Coelho

O conceito de Dívida Ativa não Tributária e o entendimento da PGFN

As questões concernentes ao conceito de Dívida Ativa, em especial sobre os valores passíveis de inscrição, são de grande interesse para a Fazenda Nacional, em virtude do papel relevantíssimo da instituição na cobrança e recuperação de créditos da União.