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NOVIDADE (QUENTE) NO NOVO CONCURSO DA DPU!

Edital do Novo Concurso da DPU cada vez mais próxima da publicação!


Publicado Edital de Defensor Público do Estado de Santa Catarina

Conheça as principais informações do Novo Concurso da DPE/SC


Aplicação retroativa dos novos patamares da insignificância no crime de descaminho: Isso é possível?

Entenda os detalhes da tese e do raciocínio defendido pela DPU e acolhido recentemente pelo STF!


Definidos os nomes dos membros das bancas do concurso da DPU

Em reunião realizada hoje, o CSDPU definiu a composição dos membros das 4 bancas do VI Concurso da DPU


Livro Digital Gratuito: Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas e organizadas por assunto

Acesse gratuitamente um material exclusivo e útil da EBEJI para sua preparação. Totalmente didático, atualizado e organizado.



Estupro de Vulnerável e a Exceção de Romeu e Julieta

Cuidado redobrado nas provas! Atenção triplicada com o STJ!


Novidades do Concurso da DPE Alagoas e Ultrassonografia da Prova

Conheça e entenda os detalhes do próximo concurso da DPE/AL e acesso um estudo detalhado sobre a última prova!


Escusas Absolutórias: Elas realmente são importantes para o Direito Penal?

Vamos revisar uma importantíssimo tema do Direito Penal.