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É possível aprender execução penal ouvindo a dupla Simone&Simária?

Neste post eu explico exatamente como isso é possível!


Crime de Perigo Abstrato-Concreto na Lei Ambiental

Nomenclatura é questão de sobrevivência em certames públicos! Entenda (mais) essa!


Admite-se dolo eventual nos casos de homicídio na direção de automóveis pelo “simples” fato de ingestão alcoólica?

Uma completa radiografia do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse espinhoso tema.


Monitoramento Eletrônico: Sistema “Back Door” ou “Front Door”?

Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!



Incapacidade Transitória e a Ação Penal no Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CPB)

Atenção à recente divergência entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ!


É possível aplicar a lógica da Súmula Vinculante 24 do STF ao crime de peculato?

Muita atenção à recente decisão que confere tratamento particularmente diverso em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores!


Lei 13.491/2017: A modificação do Código Penal Militar revoga a Súmula 172 do STJ?

Entenda a influência da nova Lei (2017) na jurisprudência do STJ!


Depoimento sem dano? Isso é possível no Brasil?

Fique atento à novidade legislativa que passará a viger em breve no ordenamento pátrio


Estupro de Vulnerável e a (nova) Súmula 593 do STJ – Comentários

Análise do teor e das repercussões da nova súmula aprovada pelo STJ em matéria criminal.