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Blog EBEJI



Dra. Makena Marchesi

O STF e a responsabilidade por omissão do Estado: objetiva ou subjetiva?

A resposta pssa pela distinção entre responsabilidade por omissão genérica e específica.


Dra. Hitala Mayara

Vamos falar sobre terceirização?

Tema da moda e que certamente continuará a ser amplamente cobrado nos concursos.



Dra. Makena Marchesi

A questão dos presídios brasileiros: principais posicionamentos do STF

Saiba os importantes e recentes posicionamentos do STF sobre esse imprescindível tema!


Dr. João Paulo Cachate

Responsabilidade civil (extracontratual) do Estado e a teoria do risco social – tema pouco explorado na doutrina –

Conheça detalhes da pouco explorada Teoria do Risco Social em direito Administrativo.


Dra. Makena Marchesi

Rcl 8909 AgR/MG x ARE 906491: qual a Justiça competente para julgar da ação ajuizada por ex-celetistas que migraram para regime estatutário?

Compreenda didaticamente a variação e reafirmação da jurisprudência do STF sobre um dos principais temas envolvendo competência e agentes públicos.



Dr. Ubirajara Casado

Alienação de bem tombado e NCPC, o que muda?

Aspecto que envolve diretamente a Fazenda Pública.