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Blog EBEJI


Dra. Hitala Mayara

Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Posse precária em cargo público e definitividade do vínculo previdenciário

Importante análise acerca da diferenciação das situações consumadas e o direito previdenciário.


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Definição de cargo técnico ou científico para fins de acumulação de cargos públicos

Importante análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema!


Dr. Divo Augusto Cavadas

“Doutrina Chenery” e a Insindicabilidade do Mérito nos Atos Administrativos Técnicos do Estado Brasileiro

Entenda a importante teoria utilizada pelo STJ e que será cobrada nas próximas provas de direito Administrativo!


Dr. Divo Augusto Cavadas

O GunJumping no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Entenda uma das importantes novidades da Lei 12.529/2011 na realidade do CADE


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

É possível arbitragem nos contratos administrativos?

A solução negociada de conflitos é tema quente para as próximas provas de concurso público.


Dr. Joao Paulo Lawall Valle

ADMINISTRAÇÃO MONOLÓGICA E ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA

Tema com grandes chances de ser cobrado em provas objetivas e subjetivas.


Dra. Makena Marchesi

É possível afirmar que o Poder Público exerce posse sobre bem público não afetado?

Aprofundamento de um tema importantíssimo para a Advocacia Pública!