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(Recentíssima) Aplicação da Técnica de Distinguish pelo STJ em matéria probatória (DNA)! Houve superação da tese firmada pelo STF?

A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética


A intervenção anômala do Poder Público abre a via do pedido de suspensão?

Entenda a visão do STJ e da doutrina acerca da possibilidade (ou não) de intervenção anômala do Poder Público pela via do pedido de suspensão.


É possível afirmar que o Poder Público exerce posse sobre bem público não afetado?

Aprofundamento de um tema importantíssimo para a Advocacia Pública!




O STF e a responsabilidade por omissão do Estado: objetiva ou subjetiva?

A resposta pssa pela distinção entre responsabilidade por omissão genérica e específica.


É cabível a intervenção de amicus curiae no processo administrativo?

Diálogo das fontes e a combinação entre processo civil e administrativo? Saiba como a doutrina e o TCU se posiciona sobre o tema


O pedido de suspensão obsta a estabilização dos efeitos da tutela provisória concedida em face da Fazenda Pública?

Entenda a polêmica doutrinária e como se posicionar em concursos da Advocacia Pública.


Condições da ação: CPC/15 x CPC/73

Tema cobrado na prova da PGE/AM: Caiu e vai continuar caindo!


É cabível remessa necessária em Ação de Improbidade?

Confira recente decisão do sobre o tema e a divergência entre as Turmas do STJ