Entenda a posição delineada pelo STJ sobre esse tema de significativa repercussão prática!
Análise de um dos temas mais relevantes em 2017 no STJ em relação ao Direito do Consumidor
Principais aspectos de um dos temas da moda no direito civil!
Air bag e reduzida velocidade: expectativa exagerada (extrapolada) ou legítima?
Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ
Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!
Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.
Tema imprescindível para as provas de Direito da Criança e do Adolescente e sobre adoção!
Diferentes graus de periculosidade e seus reflexos no CDC conforme o STJ!
Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!
Temas bastante atuais e importantes, na prática e na teoria, do direito do consumidor!
Entenda o recente posicionamento do STJ à luz do Novo CPC!
Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?
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