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O STJ admite a reclamação oral para fins de interrupção do prazo decadencial nas relações de consumo?

Entenda a posição delineada pelo STJ sobre esse tema de significativa repercussão prática!


A interrupção de tratamento psicoterápico como prática abusiva no Direito do Consumidor

Análise de um dos temas mais relevantes em 2017 no STJ em relação ao Direito do Consumidor


Aspectos relevantes da alienação parental

Principais aspectos de um dos temas da moda no direito civil!


A abertura inesperada de air bag caracteriza fato do produto?

Air bag e reduzida velocidade: expectativa exagerada (extrapolada) ou legítima?


Há danos morais quando há o descumprimento do dever de prestar assistência material a filho?

Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ


É possível a revogação de adoção?

Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!


Há conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia?

Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.


Adoção Avoenga? Ela é compatível com o sistema jurídico brasileiro?

Tema imprescindível para as provas de Direito da Criança e do Adolescente e sobre adoção!



Pacto antenupcial e o regime da participação final nos aquestos

Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!