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A abertura inesperada de air bag caracteriza fato do produto?

Air bag e reduzida velocidade: expectativa exagerada (extrapolada) ou legítima?


Há danos morais quando há o descumprimento do dever de prestar assistência material a filho?

Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ


É possível a revogação de adoção?

Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!


Há conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia?

Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.


Adoção Avoenga? Ela é compatível com o sistema jurídico brasileiro?

Tema imprescindível para as provas de Direito da Criança e do Adolescente e sobre adoção!



Pacto antenupcial e o regime da participação final nos aquestos

Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!


Considera-se prática abusiva o cancelamento de voo sem razões técnicas ou de segurança?

Temas bastante atuais e importantes, na prática e na teoria, do direito do consumidor!



O que é a promessa esponsalícia? Quais as consequências jurídicas desta promessa?

Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?