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DPE-SP: Principais novidades do Novo CPC para a Defensoria Pública

O que é mais importante, no novo CPC, para o concurso da DPE-SP.


Desvendando a dinamização do ônus da prova no CPC/2015

Mais um excelente post sobre o novo CPC do professor Ravi Peixoto. Dessa vez, analisando o ônus da prova com a nova regulamentação.


Como se preparar para o CPC/2015

Entenda como estudar o Novo Código de Processo Civil.


A competência territorial em ações propostas contra entes federais da administração indireta e a divergência entre o STJ e o STF

Veremos qual a competência territorial dos entes da administração indireta federal quando atuam como réus em processos judiciais.


A eficácia dos precedentes nas causas repetitivas à luz do entendimento do STJ e o STF

Trataremos da eficácia dos precedentes nas causas repetitivas, ou seja, a partir de que momento um julgamento na sistemática dos recursos repetitivos pode ser utilizado como precedente pelos demais juízos.


A responsabilidade objetiva na antecipação da tutela e o recebimento de benefícios previdenciários: uma visão sobre a evolução do posicionamento do STJ

A responsabilidade objetiva é a regra para os casos de antecipação dos efeitos da tutela. Essa era, também, a regra para os casos de concessão de benefício previdenciário, ou para impor o acréscimo de vantagem em pensão ou aposentadoria.


Variações em torno do direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos

Neste texto, você saberá quais as posições dos Tribunais Superiores sobre o tema.