Acordamos hoje com a ótima notícia publicada no Diário Oficial da União de dispensa de licitação e contratação da CESPE/UNB para a organização do tão esperado V Concurso de Defensor Público Federal (DPU), tal qual já antecipado aqui no blog da EBEJI, pelo professor Pedro Coelho, Defensor Federal.
Principais informações sobre o Concurso.
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – agosto 2014.
Entenda como se dá a representação da União e de sua Administração Indireta em juízo a fim de evitar erros como o do TRT da 8a Região.
Por vezes, a Fazenda Pública necessita que a apelação suspensa a execução da sentença, principalmente nos casos em que a sentença afronta a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Quando isso acontece, o que faz o Advogado Público?
E quando o cadastro de reserva é para classificado em concurso de Polícia Militar e está faltando efetivo que garanta a segurança do Estado? Há direito à nomeação?
Entenda todos os aspectos do pedido de desistência da ação inclusive no Mandado de Segurança, quando há revelia e em face da Fazenda Pública.
Explicações sobre a distinção: assinatura eletrônica x capacidade postulatória, feita pelo STF.
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – maio 2014.
Antes de analisarmos o papel do agravo de instrumento na execução, surge um pequeno inquietamento que se traduz na incrível necessidade de termos atestados interpretativos dos Tribunais Superiores.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa é a ferramenta mais eficaz à disposição da Fazenda Pública e do Ministério Público para a responsabilização de agentes públicos e particulares que cometem atos de improbidade e, portanto, atentam contra a Administração Pública.
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – abril 2014.
Prezados, a pedidos, estou comentando a seguinte questão:
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook