Revise, em duas decisões do STJ, as principais características da aplicação de penalidades na prática do ato de improbidade.
Aos que se preparam para a PGE-RN, DPE-CE, DPE-PE e para a PGE-RS, revise questão cobrada no concurso de Procurador do Paraná/2011.
Resumo todas as principais informações do certame.
Originário do direito americano, o amicus curiae não é novo no ordenamento brasileiro. O embrião do fenômeno decorre da Lei 6.385/1976, que permitia à CVM manifestar-se em processos em que se discutia questões atinentes a mercados de capitais.
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – outubro 2014.
Conheça as 4 novas Súmulas Vinculantes do STF: duas delas tem reflexo direto na atuação da Advocacia Pública.
Revise 10 grandes informações sobre Improbidade e ACPIA na jurisprudência do STF e do STJ.
Na última quinta-feira, dia 9, o Conselho Superior publicou a Resolução 6/2014 que altera a Resolução 01/2011 que trata das regras disciplinadoras dos concursos de ingresso para as carreiras de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional.
No início de setembro o STJ, ao julgar uma ACP por ato de improbidade administrativa (ACPIA) (REsp 1391212) se deparou com um fato curioso, qual seja, o confronto de duas de suas súmulas para definir a competência para o julgamento da ação.
Em mais de dez anos lecionando, acompanho alunos para os concursos da Advocacia Pública desde 2007. Participei da alegria de mais de mil advogados públicos que confiaram parcela de sua preparação à EBEJI como instituição e a mim como professor. Essa é a parte boa que justifica todos os esforços, horas de estudo, planejamento, ministração e investimentos pessoais de quem leciona.
Principais informações sobre o Concurso.
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – setembro 2014.
Novo método para estudar entre a publicação do edital e a realização da prova objetiva.
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