O que é mais importante, no novo CPC, para o concurso da DPE-SP.
Mais um excelente post sobre o novo CPC do professor Ravi Peixoto. Dessa vez, analisando o ônus da prova com a nova regulamentação.
Veremos qual a competência territorial dos entes da administração indireta federal quando atuam como réus em processos judiciais.
Trataremos da eficácia dos precedentes nas causas repetitivas, ou seja, a partir de que momento um julgamento na sistemática dos recursos repetitivos pode ser utilizado como precedente pelos demais juízos.
A responsabilidade objetiva é a regra para os casos de antecipação dos efeitos da tutela. Essa era, também, a regra para os casos de concessão de benefício previdenciário, ou para impor o acréscimo de vantagem em pensão ou aposentadoria.
Neste texto, você saberá quais as posições dos Tribunais Superiores sobre o tema.
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook