Análise e revisão sobre um imprescindível tema dentro do Direito Administrativo.
Uma análise profunda sobre um dos temas mais polêmicos no direito tributário
Importantíssimo diálogo do direito penal brasileiro e a jurisprudência da CIDH
Entendendo as notícias que foram divulgadas nesse sentido relativamente a julgado do STF
Entenda a doutrina e os reflexos no âmbito de responsabilização internacional
UMA BREVE NOÇÃO SOBRE A MATÉRIA CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Tema da moda e que certamente continuará a ser amplamente cobrado nos concursos.
Análise do REsp 1.484.304-DF, julgado em março de 2016.
Importante julgado no INFP 577 do STJ.
Falta apenas 1 dia para a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Com ênfase em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça.
Embora o STJ e o STF não tenham ainda divulgado novos informativos, algumas decisões relevantes já foram proferidas nesse ano de 2016.
Sem dúvidas um dos assuntos mais importantes – senão o mais importante – de Direito Constitucional.
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook