A cobrança expressa da Lei 9.028/1995 edital de Advogado da União 2015 chama atenção pelo fato de ser uma novidade em comparação com os editais passados.
Análise dos pontos do Edital exigidos por grupo de disciplinas e indicação da fonte (lei, doutrina ou jurisprudência).
Qual é o termo inicial para o ajuizamento de ação rescisória em face de uma decisão que possua capítulos autônomos e apenas alguns desses capítulos foram impugnados através de recurso?
Diante da sinalização de que a Defensoria Pública da União (DPU) está prestes a lançar edital para novas vagas de Defensor Público Federal e tendo em vista que algumas Defensorias Públicas Estaduais lançaram recentemente os seus concursos, acho pertinente a definição da questão da legitimidade desta instituição para as ações coletivas.
Veremos, neste post, importantíssima questão ligada à advocacia pública.
Nesta publicação tratarei de tema com elevada incidência nas provas de concurso público e que requer do candidato atenção para diferenciar três situações específicas que envolvem a questão da valorização das áreas afetadas por uma desapropriação.
A dignidade humana é hoje um dos princípios constitucionais mais conhecidos e comentados, com elevada incidência em provas de concurso. Não obstante a elevada incidência em certames o conhecimento mais profundo sobre o tema ainda não é comum. Conhecer o matéria mais a fundo pode ser um aliado para quem quer ser aprovado em concursos de alto nível.
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