João Paulo Lawall Valle é Advogado da União

Professor da EBEJI

EBEJI

A FASE OBJETIVA DO CONCURSO DE ADVOGADO DA UNIÃO

Prezados,

Nessa reta final do concurso (88 dias para a prova), o estudo com estratégia e método é fundamental para que você faça a pontuação necessária para a aprovação. Lembre-se que em concursos de alto nível como o da AGU não se pode perder 0,5 ponto, visto que este pode fazer toda a diferença entre a sua aprovação e a sua reprovação na etapa objetiva.

Sabendo que a competição agora é de “tiro curto” e que para chegar na frente o candidato tem que saber jogar o jogo e estudar focado, a EBEJI preparou um raio-x da última prova objetiva, tendo um único pensamento: a aprovação em massa dos nossos alunos.

A PROVA

Vamos analisar pontualmente cada um dos 3 grupos, destacando qual é o enfoque de conhecimento é mais cobrado pela banca e a melhor estratégia de estudo neste tempo em que todos aguardam a prova. Vejamos como se deu a cobrança de conteúdos na última prova de Advogado da União.

GRUPO I

Com os dados numéricos colhidos e representados na tabela acima, nota-se que nas questões objetivas cobradas no grupo I da última prova de Advogado da União houve uma prevalência de exigência de conhecimento sobre a legislação nacional (constitucional, infraconstitucional e infralegal), seguido da jurisprudência dos tribunais superiores e por último a doutrina.

A razão de ser disso é bem simples: ao cobrar a legislação a banca se blinda de ter que anular alguma questão, uma vez que a jurisprudência e a doutrina são passíveis de divergência e na fase recursal podem conduzir à anulação de questões ou mesmo à judicialização do certame.

Desta forma é altamente recomendável que neste período entre a publicação do edital e a efetiva realização das provas os candidatos dediquem boa parte do seu tempo de estudo à LEITURA DA LEGISLAÇÃO e à LEITURA DOS INFORMATIVOS E PRINCIPAIS JULGAMENTOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

Não deixem de ler (se possível decorar) as súmulas vinculantes, as súmulas mais recentes do STJ e do TST. Além disso, deve ser dedicado tempo para resolução de questões e correção dessas questões. Este tipo de treinamento é fundamental para que o candidato chegue ambientado com a prova, já desenvolvendo a sua própria técnica de resolução das questões.

GRUPO II

A grande surpresa desse grupo vem sendo a parte de direito internacional.

Se antes apenas eram exigidos conhecimentos de direito internacional público, agora, um grande peso recai sobre o direito internacional privado, inclusive com a cobrança de previsões de tratados internacionais.

O problema aqui é notório: é difícil uma boa bibliografia que abarque todo o conteúdo da disciplina, principalmente porque o edital não especificou quais tratados poderiam ser exigidos, dificultando a vida do candidato.

Nessa disciplina, porém, é preciso observar que alguns temas jamais saem de moda. É o caso do estudo da nacionalidade, da disciplina do estrangeiro, da LINDB e a Convenção da Haia sobre sequestro internacional, tendo esta última se tornado matéria sempre presente nos concursos mais recentes, como foi o caso do último concurso da DPU, em que seu conhecimento foi exigido na prova discursiva.

E quanto aos casos que possam ser exigidos?

Se o tempo for suficiente, buscar os principais casos decididos pela Corte Interamericana ou analisados pela Comissão Interamericana em relação ao Brasil é uma ótima opção, como o famoso caso da Guerrilha do Araguaia ou Gomes Lund, o caso Maria da Penha, etc.

Se o tempo for curto demais, ter uma noção das principais posições da CIDH em seus julgamentos já vai te garantir uma boa opinião sobre os enunciados, já que tanto a CIDH quanto a Corte Europeia possuem alguns entendimentos bem marcantes que se reproduzem em vários casos.

Mas, se direito internacional tornou-se uma surpresa, esse “grupo da morte” continua perigoso com direito civil e processual civil.

Primeiro, em virtude do enorme conteúdo dessas disciplinas, que simplesmente impedem uma maior previsibilidade sobre o que possa ser exigido do candidato. Segundo, porque, mesmo quando a doutrina é exigida, ela o é sob a forma de situações hipotéticas que exigem um conhecimento interdisciplinar do candidato.

Assim, a leitura da lei seca é importante para dar um norte ao candidato sobre esses assuntos, mas, mais do que ela, é importante ter uma noção boa da doutrina, pois será a partir dela que o candidato conseguirá ter uma noção para resolver casos concretos.

Em processo civil, a jurisprudência continua importante considerando as posições específicas que ela costuma conceder a determinados institutos, por isso que, também, uma boa doutrina, bem atualizada, revela-se de leitura imprescindível para esse grupo.

Apenas para Empresarial a leitura da legislação permanece sendo uma tática importante, pois dificilmente é cobrado algo que supere em muito a letra da lei.

GRUPO III

Esse – pode-se dizer – é o grupo mais peculiar do concurso. Primeiro, porque reúne em um só grupo as matérias que mais costumam ser “abandonadas” pelo candidato, considerando ser o grupo com o menor número de questões.

Além disso, é um grupo bastante heterogêneo, pois congrega matérias bem diferentes umas das outras, o que fica evidenciado quando observamos as fontes de estudos mais exigidas: elas oscilam totalmente de uma disciplina para outra.

Por conta disso, nesse grupo, considerando o volume do edital e o pouco tempo do candidato, a dica seria investir naquelas disciplinas que você tem mais facilidade.

De todas, acredito que o direito do trabalho seja das mais simples, pois seu conteúdo é menor e o foco deve ser, realmente, um manual simples e a leitura das principais súmulas e OJs. Elas são suficientes para uma boa resolução da prova.

Se o candidato estiver bastante atualizado nos informativos, ainda, conseguirá fazer uma boa prova de Processo Penal e Penal, considerando o foco que é dado às decisões mais recentes dos tribunais superiores.

Obtendo um bom resultado nessas três disciplinas, então, o candidato garantirá um bom resultado nesse grupo, já acima da pontuação de corte, o que poderá ser reforçado com uma leitura das duas principais leis exigidas em direito previdenciário.