Diferenciação dos prazos incidentes, à luz da jurisprudência do STJ
Análise da jurisprudência do STJ sobre um importantíssimo tema com reflexos práticos no Direito Previdenciário
Evolução jurisprudencial e análise crítica sobre tema imprescindível para a Advocacia Pública
Tudo sobre Venire contra factum proprium, Supressio/Surrectio, Duty to mitigate the loss, Substancial Performance, Exceptio Doli, Tu quoque na jurisprudência do STJ.
Entenda essa importantíssimo e polêmico tema à luz da mais recente jurisprudência do STJ!
Tema objeto de decisão do STF que preencheu uma lacuna normativa, sendo imprescindível o conhecimento do julgado, para quem busca aprovação em concursos
Tema importante para o concurso e para a prática de membros da AGU.
Análise da recente decisão do STF e de seus principais fundamentos.
Análise profunda da dicotomia doutrinária e celeuma jurisprudencial essencial para o seu concurso público.
Análise de importante entendimento do STJ e os reflexos do NCPC/2015 à jurisprudência da Corte.
Abordagem completa e profunda sobre a irredutibilidade do valor (real) dos benefícios previdenciários.
Fenômeno também conhecido como delegificação ou degradação da hierarquia normativa ou, ainda, descongelamento da classe normativa.
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