Publicado hoje(!) julgado que põe fim à polêmica divergência dentro do STJ!
A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética
Entenda a visão do STJ e da doutrina acerca da possibilidade (ou não) de intervenção anômala do Poder Público pela via do pedido de suspensão.
Aprofundamento de um tema importantíssimo para a Advocacia Pública!
Entenda como se posiciona a doutrina sobre o tema.
A resposta pssa pela distinção entre responsabilidade por omissão genérica e específica.
Diálogo das fontes e a combinação entre processo civil e administrativo? Saiba como a doutrina e o TCU se posiciona sobre o tema
Entenda a polêmica doutrinária e como se posicionar em concursos da Advocacia Pública.
Tema cobrado na prova da PGE/AM: Caiu e vai continuar caindo!
Confira recente decisão do sobre o tema e a divergência entre as Turmas do STJ
Entenda importantes reflexos no RE e RESP advindos do Novo CPC!
Saiba os importantes e recentes posicionamentos do STF sobre esse imprescindível tema!
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