Entenda mais um julgado de extrema relevância para a Fazenda Pública.
Professora Hitala resolve a questão de Direito do Trabalho.
Vamos tratar de julgado recente do STJ sobre o tema, especificamente tratando do conceito de sujeito ativo.
O tema é abordado levando em conta a jurisprudência do STJ e do STF que, no caso, é divergente.
Itens 119 a 130 da Prova de Advogado da União 2015 (Empresarial).
Itens 131 a 150 da Prova de Advogado da União 2015 (Direito Internacional Público e Privado).
Começamos a revisão para a prova de Advogado da União. Hoje, vamos revisar as principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Internacional.
Acompanhe a análise da prova de Trabalho e Processo do Trabalho da PFN 2015.
Aproveite e revise sobre o MERCOSUL e a Jurisdição Internacional do Estado para a Prova da AGU
STJ muda seu posicionamento acerca da Teoria da Dupla Imputação em matéria ambiental.
A interpretação conferida pelo STJ ao art. 3º, §1º, I, da Lei 10.259/01
Entendendo institutos diversos que possuem a mesma denominação.
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