Confira, neste post, análise de importante julgamento do STJ em relação ao tema cautelar fiscal.
Peço MUITA atenção para uma peculiaridade relevantíssima para os concursos da Advocacia Pública.
Segue breve texto abordando a Súmula Vinculante 29 do STF, a capacidade contributiva nas taxas e a proporcionalidade.
Vejamos a seguinte decisão tomada pelo Tribunal Regional da 5a Região:
Trago comentário sobre a proposta de apelação do concurso da PGE Acre.
Uma grande surpresa com o parecer em direito financeiro da prova da PGE Bahia.
Portaria Interministerial nº 69 de de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União.
Entenda a difícil questão que caiu no Concurso de Procurador do Município de Recife.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da natureza da competência delegada dos juízos estaduais para as execuções fiscais (RECURSO ESPECIAL 1.146.194, representativo de controvérsia).
Introdução: julgado do Plenário Virtual do STF, com repercussão geral sobre o tema.
O post a seguir serve para rememorar o chamado “direito ao esquecimento” e expor duas situações distintas no STJ, nas quais o instituto foi usado para chegar à conclusões diversas.
Entenda a posição do STF sobre o tema.
Acompanhe o texto da norma que disciplina o Concurso da DPU 2014.
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