Prezados leitores que estudam para o concurso da Procuradoria do Estado de São Paulo,

Como sempre falamos, o estudo para concurso público de alto rendimento demanda, além de esforço, determinação e foco, inteligência. E quando digo inteligência não estou me referindo à capacidade subjetiva de cada um de apreender, entender e reproduzir conteúdo, mas sim inteligência na forma de estudar.

O estudo que buscamos trazer no grupo de estudo preza pela assertividade e eficiência, afinal não faz nenhum sentido estudar diversas doutrinas, aprofundar o estudo da jurisprudência e da legislação, mas deixar de lado os temas com mais chance de serem cobrados.

Assim, um meio bastante eficaz de buscar a possível linha que a banca examinadora seguirá é analisar os seus membros, o campo de atuação dos mesmos, buscando antever os temas que o mesmo tem mais afinidade.

Este estudo não traz garantias de que os temas indicados serão os mais cobrados, ou mesmo se serão cobrados. Entretanto, num momento de reta final, onde o tempo é curto e é necessário focar no que efetivamente importa, é aconselhável a análise do perfil dos examinadores.

Desta forma, a EBEJI, preocupada com os alunos (especialmente os que se preparam através do Mentoring e do Grupo de Estudos para a Procuradoria do Estado de São Paulo), vai tentar disponibilizar a análise da análise dos examinadores que compõe a banca do próximo certame.

O primeiro examinador será a Drª. Patricia Ulson Pizarro Werner, que ficará com a matéria direito constitucional.

De acordo com a plataforma lattes a examinadora possui, mestrado e doutorado pela PUC de São Paulo, tendo estudado os seguintes temas, respectivamente: O direito de não provar contra si – o direito ao silêncio do acusado (2001) e Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: uma análise do direito à saúde no Brasil (2008).

Buscando as principais publicações com o nome da examinadora, localizamos as seguintes:

– Direito à Educação (Acesso: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/83/edicao-1/direito-a-educacao )

– O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces (Acesso: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13119/14922)

– Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde – extensão e limites (Acesso: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/8228).

Além dessas duas publicações que estão disponíveis de forma gratuita na internet, destaco a publicação do livro Judicialização da Saúde: A Visão do Poder Executivo (coletânea de estudos que contém um artigo Dra. Patrícia), sendo interessante buscar acesso a tal artigo (por questões autorais não podemos disponibiliza-lo).

Análise Específica

A Drª. Patricia Ulson Pizarro Werner é uma acadêmica respeitada no Estado de São Paulo com formação sólida em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Pelos estudos da examinadora, a aposta é que a prova cobre conhecimento, preponderantemente, dos direitos fundamentais e dos direitos sociais, mais especificamente a saúde e a educação, além de segurança e assistência aos desamparados (dado o viés de estudo das ciências sociais).

Os estudos, tanto de legislação, jurisprudência e doutrina, devem caminhar, de maneira preponderante, por esses temas, sendo objeto de aprofundamento e revisão constante. No que toca a doutrina, a leitura dos textos acima apontados é importante, deixando pontuado o pensamento acadêmico da examinadora.  Quanto ao estudo da jurisprudência dos Tribunais superiores, deve-se buscar entender bem a posição de cada Corte sobre os temas acima apontados, especialmente questões sobre a judicialização da saúde e da educação, segurança pública (incluo a questão dos presídios) e decisões que envolvam a proteção aos desamparados. Por último, os temas supra apontados são de conhecimento obrigatório no texto constitucional, sendo que a leitura dos temas é fundamental.

Muito bem. Vamos juntos nessa análise da banca. Lembre-se de separar um tempo para estudar focadamente a linha de trabalho e estudo da examinadora, aumentando a sua chance de sucesso no concurso.

Nos falamos em breve.

Bons Estudos!!!

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