Juris

Esse curso dispensa apresentação!

Os temas listados, logo abaixo, falam por si.

São as 30 principais decisões do STF e do STJ que envolvem a União e, portanto, envolve a atuação da AGU e dos Advogados da União.

As aulas estudam cada tema, analisando as decisões do STF e do STJ com ênfase nos argumentos de defesa da União.

1. QUEM MINISTRA?

Ubirajara Casado
Advogado da União desde 2006 e professor da EBEJI
Responsável por ministração de peças, pareceres, dissertações e questões subjetivas.

2. O QUE É MINISTRADO?

Temas quentes que podem estar na sua prova de segunda fase.

Temas
Quant.
de aulas
1. Observações Importantes sobre a ADI do Precatório e a posição do STJ sobre o tema. 30
2. Responsabilidade dos entes públicos pelo fornecimento de medicamentos à população.
3. Possibilidade de controle judicial sobre políticas públicas relativas à saúde.
4. Responsabilidade da União Federal por erro médico ocorrido em hospital privado credenciado pelo SUS.
5. Responsabilidade civil da União por prejuízos ao setor sucroalcooleiro.
6. Ação de busca e apreensão no contexto da Convenção de Haia x Ação de guarda em trâmite no Brasil.
7. Acumulação de cargos e a limitação do parecer GQ-145/98 da AGU.
8. Aspectos relevantes sobre Contratação Temporária de Sevidores.
9. Pontos Relevantes sobre o Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
10. O prazo prescricional nas Ações de Desapropriação Indireta.
11. FIES.
12. Lei de Acesso à informação – Limites e Aplicabilidade.
13. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização: compreendendo o julgamento da ADC 16.
14. Reintegração de posse de bens públicos e ausência de direito à indenização por benfeitorias.
15. SIAFI, CADIN, CAUC e os limites às transferências voluntárias pela União Federal: compreendendo as posições do STF na ACO 1995, ACO 2661 e na ACO 2614, bem como a posição do ATJ no AgRg no REsp 1.436.326.
16. registro no SICAF e termo inicial para detração da penalidade da proibição de contratar com o Poder Público.
17. Cabimento de Habeas Data para o acesso a informações fazendárias constantes do SINCOR.
18. Incorporação de Quintos.
19. Impossibilidade de Controle Jurisdicional sobre Questões de Concurso Público.
20. Direito à indenização por posse tardia.
21. Inaplicabilidade da teoria do fato consumado.
22. Validade das cláusulas de barreira em concurso público.
23. Direito líquido e certo à nomeação para candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital – entendimentos recentes sobre o alcance da decisão do STF.
24. Exame Psicotécnico em concursos públicos.
25. Teste físico em concurso público e realização de segunda chamada.
26. Execução Invertida e honorários de Advogado.
27. Condenações do TCU e Legitimidade para a sua execução.
28. Revisando os principais julgados recentes sobre Improbidade Administrativa.
29. Responsabilidade do Parecerista e do Advogado Público que atua no contencioso.
30. Temas importantes sobre Execução Fiscal.

3. DEMONSTRAÇÃO DE AULA

4. INVESTIMENTO

Para inscrever-se no Curso de Análise de Jurisprudência do STF e do STJ aplicada à União você precisará investir o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessentas reais) divididos em até 7 parcelas de R$ 51,40.

5. INVESTIMENTO DIFERENCIADO

Para aluno e ex-alunos EBEJI o valor do Curso é de R$ 300,00 que pode ser dividido em até 6 parcelas de R$ 50,00.

Até o dia 13/11 de 2015, todos podem adquirir o Curso pelo valor diferenciado.

6. FORMAS DE PAGAMENTO

À vista (boleto, transferência bancaria, e cartões de débito);
Nos cartões, o valor da parcela mínima para divisões é de R$ 50,00. (VISA, Mastercard)

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